A política historiográfica paraibana - 1930/1945: seqüência ou rompimento?

A política historiográfica paraibana - 1930/1945:
seqüência ou rompimento?

Luciano Bezerra Agra Filholucianoagra@isbt.com.br
Licenciado em História - UEPB

Resumo: O movimento político que derrubou a República Velha e instalou Getúlio Vargas no poder poucas vezes é analisado dentro da perspectiva dos Estados envolvidos direta e indiretamente na disputa. A Paraíba, especificamente, entrou para os livros didáticos em decorrência do assassinato de João Pessoa, mas muito mais se passou naquele Estado. Em A política historiográfica paraibana - 1930/1945: seqüência ou rompimento?, Luciano B. Agra Filho faz um estudo aprofundado sobre as ações, reações e adaptações das oligarquias paraibanas durante o período do primeiro governo de Getúlio Vargas, procurando identificar seus projetos políticos e estratégias para a manutenção do poder e da ordem social.

Palavras-Chave: A política Historiográfica paraibana – Era Vargas – República Velha.

Abstract: THE political movement which overthrew the Old Republic and installed Getulio Vargas in power few times is analyzed in the perspective of the States concerned directly and indirectly in the dispute. THE Paraiba, specifically, entered for the textbooks due to the murder of John Person, but much has happened in that State. In the policy historiographical paraibana - 1930/1945: sequence or smashing?, Luciano B. Agra Filho Son is a thorough study on the actions, reactions and adjustments to the oligarchies paraibanas during the period of the first government of Getulio Vargas, seeking to identify their political projects and strategies for the maintenance of power and the social order.

Key-words: THE policy  paraibana Historiographical - Vargas era – Old Republic.

Introdução

 

                     O ano de 1930, tem mostrado como um marco na historiografia nacional, constata-se que o quadro de crise em nossa sociedade acabaria por se transformar numa revolução.

                  Com a eclosão desse movimento, um novo quadro político se instaura no País, com a vitória da Aliança Liberal, que sob o comando de Getúlio Vargas numa espécie de pacto político procura dar outro rumo ao País, com um projeto de desenvolvimento nacional caucado na industrialização. Contudo o seu interesse é muito maior, pois, investiu-se nos acontecimentos sobre novos condicionamentos históricos, concentrando o poder e implantando um Estado forte, centralizado e repressor. Para isso, cria meios que se sobrepõem as oligarquias regionais, submetendo-as e absorvendo-as ao poder do Estado.

                  Segundo bases de parâmetros nacionais, a Paraíba no pós 1930, se processa numa constante disputa inter-oligárquicas entre os vencedores, para ver quem permaneceria na liderança da política no Estado. Todavia, aceitando a subordinação ao poder central, à medida em que eram dependentes, a sua estrutura de poder permaneceu inalterada.

                    Portanto, é de total relevância o estudo deste trabalho para um melhor conhecimento da política Paraibana no período Vargas. Neste trabalho, busca-se compreender como as oligarquias paraibanas se readaptaram a novas realidades históricas, se elas continuaram ou não com o poder no Estado, se houve continuidade ou ruptura, com a eclosão do movimento de 1930 no poder do Estado. Assim, o trabalho aborda, desde a sucessão presidencial de 1945, buscando compreender o jogo político no Estado Paraibano nesse período, do movimento de 1930 até a Redemocratização de 1945 e as novas faces do sistema coronelístico oligarquico na Paraíba.

 A Paraíba no contexto político brasileiro da República Velha

                 As transformações em curso na sociedade brasileira desde a década de vinte, configurariam, uma forte crise econômica-político-social, e o desfecho desse quadro foi o movimento de 1930.

                 No âmbito nacional, temos a cisão inter-oligárquica entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais, quando da indicação para a sucessão presidencial de 1929. A vez era dos mineiros, sendo nomeado outro paulista, Júlio Prestes, e com isso, quebra-se o pacto harmonioso que dominou a política nacional durante a República Velha na tão conhecida Política do café-com-leite.

                  Com essa cisão dentro da própria base, os Estados  considerados de segunda grandeza que reivindicavam melhores tratamentos frente ao governo federal, como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais (traído por São Paulo) e a Paraíba, aproveitando-se da oportunidade de lançar uma chama para concorrer as eleições, se aglutinam em torno de Aliança Liberal, constituindo um grupo de oposição, lançando  como candidatos o Gaúcho Getúlio Dorneles Vargas e seu vice o Paraibano João Pessoa.

                  A Aliança Liberal não era um partido político, mas uma forma de fazer pressão frente ao governo federal, ou seja, ela era formada não na intenção de romper com as estruturas do poder da política nacional, mas, para as reivindicações de Estados cujos interesses não estavam vinculados ao café, por isso, queriam ter mais espaço político no cenário nacional e regional.

                  Apesar do núcleo de Aliança ter sido formado por oligarquias que controlavam o poder regional, à medida em que se aproximava o pleito, esse núcleo oposicionista, procurava trazer para seu lado outras forças populares como os tenentes e os setores médios da população. Com isso, esses grupos teriam como característica, um pensamento heterogêneo na medida em que cada facção procurava almejar o poder e seus próprios interesses.

                  No entanto, a campanha mostrou-se bastante acirrada e a Aliança baseou suas armas, ditando um discurso comovente de Getúlio Vargas que entusiasmava a população, mas mesmo assim, não conseguiram vencer seu principal adversário, que garantiu-se da máquina governamental e da fraude eleitoral que deram a vitória ao candidato situacionista.

                     Mas, essa vitória não foi enfocada pelos grupos que compunham a Aliança, principalmente os mais liberais, que contestavam e pensavam em uma revolução. Mas o núcleo das oligarquias mais conservadora e tradicional, hesitaram, pois, não queriam um movimento armado, por que temiam que uma revolução popular, fugisse do seu controle e acabaram por ameaçar as suas bases oligárquicas e isto ficou claro na frase atribuída a João Pessoa “próprio dez Júlio Prestes a uma Revolução”.

1930: Revolução, movimento ou golpe?

                  As oligarquias regionais aglutinadas na Aliança Liberal, acompanhando os rumos que seguiam o país, temendo um movimento popular, vão procurar os melhores caminhos e acordos para se apoderar desse conflito. “Façamos a revolução antes que o povo a faça” com isso, o movimento de trinta se apresenta teoricamente como um pacto entre as elites, com o objetivo de evitar a ascensão de um movimento de caracter popular oriundos da efervescência, que desde os anos vinte vinha crescendo e poderia derrubar as estruturas de poder das elites. Não nos esqueçamos que a Aliança Liberal era formada basicamente pelas oligarquias conservadoras pertencentes  às elites regionais, embora apoiados com outros grupos com pensamentos contrários e mais a frente com muita habilidade vão despontar limitando seus espaços de ação à medida de seus interesses, na nova divisão de poder que a classe dominante  realizou.

                  A partir desse contexto, o que se pensa do movimento de 30, uma revolução? Ou uma nova face das oligarquias para se perpetuarem no poder? Quando pensamos em revolução, logo nos vem a memória, grandes batalhas, agitação popular, mudanças estruturais etc, será que foi isto o que aconteceu?

                     Com a eclosão do movimento de 30 no País, as forças políticas aglutinadas da Aliança Liberal, tomaram o poder através do movimento armado. Agora não é mais o pacto oligárquico do café-com-leite que comanda o poder e a política, mas, vários grupos de forma heterogênea numa espécie de pacto político, que sob o comando de Getúlio Vargas atuando como árbitro desses grupos. Eles procurarão dar outro rumo ao País, com um projeto de desenvolvimento nacional caucado na industrialização.

                   Em âmbito nacional, com o poder em suas mãos, Getúlio Vargas estipula medidas que, desde já demonstra sua intenção em criar um Estado forte, centralizado em suas mãos. Para isso, cria um mecanismo jurídico-político que viabilizou seu controle sobre as estruturas político-regionais preexistentes, que aos poucos foram viabilizando o seu controle sobre essas forças políticas, subordinando-se e absorvendo de acordo com seus interesses delimitando seu campo de ação via centralização. Com isso:

“Criou-se uma máquina burocrática que escapava ao controle direto das oligarquias regionais centralizando o poder. Todavia esta centralização foi viável, na medida em que resguardou os fundamentos do poder local e a sobrevivência das oligarquias, contudo a relação entre estas e o poder central é reordenado...” (GURJÃO, 1994, p.106).

                    O instrumento eficiente para essa centralização e, consequentemente para submeter as oligarquias locais ao controle estatal, foi as interventorias. Essas foram de fundamental importância, atuando como intermediador entre forças oligárquicas locais e poder central, ou seja, Vargas nomeia interventores para assumir para seu lado. Esses interventores tinham fortes poderes mas eram contratados e subordinados ao poder central.

“O papel dos interventores foi portanto, fundamental na tarefa da centralização, sua condição de elemento de confiança do Governo federal, por ele nomeado conferia-lhe certa independência em relação as oligarquias locais, uma vez que não lhes devia sua permanência no cargo e que até certo ponto enfraquecia as prerrogativas oligárquicas. Por outro lado, naturalmente identificado com coronéis e oligarquias, estes interventores tinham facilidade de promover a convivência entre as facções dominantes e o governo central...” (GURJÃO, 1994, p.107).

                    Essas medidas adotadas por Getúlio influenciaram a política dos Estados, no caso da Paraíba. Esse Estado, a partir de 1930, seguiu os parâmetros da política nacional intervencionista, nacionalista e corporativista. A partir de então, as forças oligárquicas locais vão se readaptando a nova realidade político-social. Para redefinir-se sobre um novo condicionamento histórico, o seu velho, mais eficiente sistema coronelístico oligarquico. Enquanto isso, Getúlio Vargas, atuará como árbitro dos conflitos inter-oligárquico no Estado, apoiando sempre aquele grupo político que melhor representa seus interesses, ou seja, trazer para seu lado as forças necessárias para a correlação de forças a seus futuros planos.

A Paraíba no contexto brasileiro após 1930

                  É nesse contexto, que se processa a política paraibana durante o período Vargas, após a eclosão do movimento de trinta no Estado, nesse período a política paraibana será marcada por constantes disputas inter-oligarquicas à fim de assegurar o poder político no Estado.

                  As constantes disputas inter-oligarquicas na Paraíba, originaram-se dentro da própria oligarquia que comandava o poder político no Estado desde 1915. Entretanto, esta já vinha apresentando um quadro de crise, desde o governo João Suassuna e atingiu o clímax na gestão de João Pessoa. Segundo Martha Falcão:

 “A cisão inter-oligárquica que então se processava, e que iria originar os dois principais partidos políticos do pós-30 na Paraíba, pode ser apresentada a partir da política administrativa de João Pessoa, reformista, legalista e difusamente populista – Esta, por sua vez, contrapunha-se aos epitacistas da velha guarda, conservadores, arbitrários e elitistas, contrariando seus interesses e culminando com a revolta de Princesa, no embate entre poder público e poder Privado” (FALCÃO, 2000, p. 66)

                  Com a morte de João Pessoa, o poder do Estado ainda permanece com a oligarquia, embora desgastada, de Epitácio Pessoa. Assumiu o poder o vice Álvaro de Carvalho que também fazia parte da linha conservadora e tradicional dessa oligarquia e não era adepta ao movimento armado, além disso, ainda teve de sofrer com as pressões de um lado da ditadura de José Américo e de outro tinha de obedecer as ordens de Epitácio Pessoa, chefe dessa oligarquia.

                  Entretanto, com eclosão do movimento de trinta, no Estado Paraibano, as disputas pelo poder se acirram. Essas disputas se originaram dos grupos políticos que lutaram ainda juntos na guerra de Princesa e na Aliança Liberal. Agora divididos, eles vão se confrontar constantemente pelo poder político do Estado. Nesse contexto, José Américo de Almeida será o melhor situado para comandar a política no Estado. Enquanto isso, os irmãos de João Pessoa, receosos dessa liderança, junto com grupos políticos ligados ao Epitacismo, procuram legitimar-se na política estadual como herdeiros do legado político. Essa cisão gerada no ceio de oligarquia Epitacista, irá no porvir, com a constitucionalização do País em 1932, criar os dois principais partidos oligárquicos no Estado.

                  Favorecido pelo contexto histórico, José Américo, assumiu o poder no Estado, aproveitando-se do clima revolucionário que ele mesmo preparou na Paraíba, e será o nomeado por Vargas como interventor do Estado durante o mês de outubro, e consolidar-se-á no poder da Paraíba com um grande prestígio frente ao governo federal.

“O advento de Revolução de 30, significou a transferência do poder na Paraíba para as mãos de José Américo de Almeida que durante o sub-sequente mês de outubro o exerceu como interventor do Estado e chefe do governo central provisório do Norte” (MELO, 1994, p. 185)

                    Com o advento de José Américo, as forças locais permanecem no poder, só que agora sob sua liderança. Com um crescente prestígio frente a Vargas, torna-se Ministro de Viação, com isso, transforma-se no Estado como peça fundamental no jogo político do projeto Varguista, o de capturar e absorver as forças políticas locais no sentido de encaminhar via centralização do poder enquanto o poder na Paraíba estava sob seu controle.

“José Américo agenciava a integração das chefias políticas paraibana no controle do governo central, ao mesmo tempo em que garantia a efetivação de sua liderança sobre estas chefias, encaminhando assim, a recomposição das oligarquias” (GURJÃO, 1994, p. 112)

                   Procurando legitimar o poder vigente e conseqüentemente beneficiar o sistema situacionista local, o governo provisório intermediado por José Américo investia politicamente no nordeste através das obras contra as secas. Com isso, o governo procurava amenizar o quadro de crise, agravada com a seca, evitando tensões sociais e futuras ameaças de revoltas contra o sistema coronelístico local, bem como, criava sua imagem de pai dos pobres trazendo a classe subalterna para seu lado.

                   Já os investimentos maiores como construção de açudes, barragens e estradas, eram destinados, a criar uma imagem de benfeitor na região. Assim, sua força política ia aumentando cada vez mais sob qualquer outra pretensão, tornando-se o melhor situado para dar as cartas do jogo político no Estado. Com a força necessária em suas mãos, José Américo a partir do movimento constitucionalista de 32 reconstruía o poder oligarquico no Estado sob seu comando.

                  Com o fim do movimento constitucionalista de 32, em São Paulo, um movimento de derrota deste Estado para as tropas federais, teve como triunfo mobilizar as forças políticas e o povo, a se organizarem na constituinte de 3 de maio de 1933. Entretanto, essas eleições serão marcadas pelos rearranjos das facções oligárquicas e o seu retorno definitivo ao cenário político nacional.

                   Em âmbito nacional, essa constituição foi retardada pelo eclipse político do domínio tenentista, aliado da chapa da Aliança Liberal, que pretendia ampliar sua fase revolucionária no sentido anti-oligárquico. Tempos depois, com a revolução constitucionalista e o declínio tenentista, a Assembléia Constituinte é eleita e começa seus trabalhos no dia 15 de novembro de 1933. De princípios Liberais e medidas nacionalista conservadora, o País torna-se uma República Federativa. Em 1934, Getúlio Vargas será eleito Presidente do Brasil de forma Indireta.

“Feita a constituição, Vargas até então governava com os tenentes, recompõe-se com as oligarquias Paulistas e as demais, iniciando uma carreira notável de êxito político, marcado pela dissimulação e pela habilidade compondo-se conforme seus interesses e impondo o jogo por fina estratégia nos compromissos que fazem dele talvez o mais sagaz de todos os chefes de Estado que o Brasil já teve” (IGLESIAS, 1993, p. 235)

                  Na Paraíba, o período que segue a deflagração do processo de constitucionalização em fins de 1932 é marcado por significativos descontentamentos e conflitos inter-oligárquicos e nesse período as disputas inter-oligárquicas foram acirradas.

“O grupo que em 1930, levantava a bandeira da Revolução, agora dividido, concorre pela predominância da política Estadual, no bojo do movimento de reconstrução do poder oligarquico, a conjuntura histórica favorece a facção dirigente sob a chefia do minuto da viação, impondo assim o amerecismo apoiado por coronéis, oligarquias, correligionários e adversários de 1930” (GURJÃO, 1994, p. 119)

                   No processo de constitucionalização, a Paraíba monta seus partidos políticos, oriundos da cisão inter-oligárquicas e surgem os dois principais partidos no Estado que irão no porvir se confrontarem eleitoralmente pela disputa do poder político. São eles, o partido situacionista Partido Progressista (PP), sob o comando de José Américo e seus aliados e composto de adversários perrepistas de 1930. Enquanto os dissidentes oposicionistas liderados por Joaquim Pessoa e Antônio Botto de Meneses, junto com grupos Epitacista, formam o Partido Republicano (PRL) no Estado , oriundos da cisão inter-oligarquica. Ambos vão invocar o direito sob o manto de herdeiros político do legado de João Pessoa.

                   No decorrer das campanhas eleitorais para os diversos níveis - federal, estadual ou municipal - será caracterizado a força política do partido situacionista, que com ajuda constante do governo federal, seja para agricultores ou para coronéis, garantia uma correlação de forças que rompe e garante a vitória situacionista. Esses investimentos voltados para o campo, demonstra que a força dos votos nesse período residia no eleitorado rural, grosso da população que eram manipulada e dominada, pelo coronéis ligado ao situacionismo, ficando o núcleo oposicionista enfraquecido, visto que sua força reduzia-se a três cidades no Estado, são elas: Patos, Umbuzeiro e Itabaiana, sem muita força para reverter o quadro, acabariam por ir se enfacelando e aceitando integrar-se na força situacionista.

                  Outro ponto forte do sistema situacionista, residia, sobretudo na figura de José Américo, chefe político paraibano desse período, que com grande prestígio junto a Vargas, soube aproveitar-se do quadro de crise, agravada com a seca que assolava o Nordeste, para através dos investimentos erguer-se politicamente, com o apoio inconteste dos coronéis do algodão e pecuária, principais fontes da economia paraibana nos anos trintas. O PP garantiu o domínio na política wstadual nos diversos níveis. Com um prestígio político acima de qualquer pretensão José Américo é eleito Senador do Estado.

                   Na Paraíba, a força e o prestígio do agora Senador José Américo, garantiam as oligarquias no poder. Essas correlação de força permitiu a José Américo, indicar o nome do sucessor do interventor Gratuliano Brito para o governo do Estado,  sendo ele à época o secretário do interior e Justiça e presidente do PP no Estado, Argemiro de Figueiredo. Argemiro de Figueiredo será a Segunda peça fundamental para dar continuidade ao projeto de Vargas de centralizar o poder no País.

                   Referindo-se ao processo de constituição e a transferência do poder no Estado Paraibano Martha Falcão cita que:

“... sob a liderança do “Amerecismo”, a Paraíba realizava a transição do regime discricionário para o regime constitucional, partindo para a elaboração de sua constituinte que por sua vez, conservaria e preservaria os fundamentos do mandonismo local. Estes, assegurados pela reprodução das tradicionais relações de produção, fundamentados por relações pessoais de dominação política, subordinando a massa explorada e as oligarquias locais ao controle do aparelho estatal...” (FALCÃO, 2000, p.145)

                  Dessa forma, a constituição Estadual, feita  para as oligarquias locais, garante intocada a sua estrutura de poder no Estado, pois essa constituição não alterou a estrutura agrária, base de poder das oligarquias, e ainda conservou as relações de subordinação no campo, dos trabalhadores aos coronéis, uma vez que, as relações não capitalistas de produção foram mantidas e reproduzidas nos domínios capitalistas. Entretanto,  apesar de sua estrutura de poder não ter sido alterada, as oligarquias locais serão subordinadas ao controle dinâmico do País e  com isso, o projeto Vargas tornava-se viável, o País ia deixando de ser agrário-exportador e tornava-se aos poucos urbano-industrial.

                  Obedecendo a esse contexto, Argemiro de Figueiredo assume o poder do Estado, procura conciliar o poderio oligárquico na Paraíba, com um projeto de “captação e absolvição das oligarquias dissidentes, através do discurso de harmonia e do congraçamento da família Paraibana, liberta dos ódios do passado”, e também através da modernização conservadora de economia do Estado, onde a Paraíba deveria diversificar sua cultura agrária. Pretendia-se com essas medidas criar um quadro único de apoio aos planos de Getúlio Vargas.

                  Através dessas medidas, o jovem governador parte para uma coalizão de forças políticas, envolvendo oligarquias dissidentes e decaídas, Igreja católica e frações da classe trabalhadora, com o objetivo de unir as forças políticas da Paraíba em uma só, apagando dessa forma, qualquer núcleo de oposição que pudesse ameaçar os planos centralizadores de Vargas. Portanto, se fazia necessário silenciar e desmobilizar quaisquer núcleo de oposição. Para isso também foi utilizado meios coercitivos legais como a Lei de Segurança Nacional, evitando qualquer ameaça aos interesses das elites dirigentes.

                   Contudo, será na campanha para a sucessão presidencial de 1937, que se dará definitivamente a  conciliação das oligarquias paraibanas, onde juntos se agregam, consolidando-se em nome de José Américo, candidato a presidente do País pela situação, apoiado teoricamente por Vargas que por sua intenção era continuísta.   

                    Entretanto, essa campanha pela sucessão presidencial, ensejou a retomada do Amerecismo mas não empanou  nem arrefeçou a liderança Argemirista no Estado, pois o Jovem governador conseguiu absorver os conflitos inter-oligárquicos, “conseguindo conciliar em torno de sua administração e sob sua liderança política as oligarquias açúcareira-algodoeira e pecuária”(FALCÃO, 2000: 140-241). Com isso, foi consolidado as bases do Argemirismo no Estado.

                  Num contexto marcado pela predominância das forças da direita e Estados autoritários, o ano de 1937, as forças políticas em âmbito nacional, sob o comando de Vargas, procuram através de uma falsa imagem do partido comunista com o louvado plano Cohen, implantar definitivamente o controle do País em suas mãos, implantando um regime autoritário que será consolidado a partir da centralização político-administrativo, onde o Estado nacional terá plenos poderes absolutos. Será implantado o Estado Novo a 10 de novembro de 1937. O País deixa de ser democrático e passa a ser autoritário e repressor.

                  Na Paraíba, a política implantada por Argemiro de Figueiredo uniu todas as forças políticas locais em um só núcleo, preparando o terreno para apoiar o golpe Getulista no Estado. Assim, ao apoiar Vargas, dá-se o rompimento de Argemiro com José Américo. Getúlio Vargas, mais uma vez, acompanhou essa cisão como árbitro desse conflito inter-oligárquico, e como uma raposa,  em  se tratando de política, apóia desta vez, Argemiro de Figueiredo, que nesse contexto, não estando mais ligado com as oligarquias locais, facilitava a correlação de forças entre estas e a burguesia industrial do Sudeste, agora necessária a constituição do poder político da ditadura recém implantada.

                  Com isso, Argemiro - agora interventor com o apoio de Vargas - consegue plenos poderes, ofusca o Americismo e comanda a polícia paraibana até 1940. Entretanto, a política de conciliação e união das oligarquias paraibanas em uma só, acabaria por se confrontar com suas próprias contradições. Os ressentimentos das disputas pelo imbróglio de 1930, não tinham sidos apagado entre os seus participantes diretos ou indiretos e pouco a pouco as dissenções inter-oligárquicas vão ressurgindo, acabando por culminar com uma crise política no governo de Argemiro de Figueiredo, com grupos oriundos do P.R.L., culminando com seu afastamento do cargo.

                  Com o afastamento de Argemiro. Vargas mais uma vez atua como arbitro dos conflitos inter-oligarquicos, sempre na intenção de marcar o situacionismo local para seu lado. Vargas nomeia um também participante do movimento de trinta, uma pessoa alheia aos conflitos. Ruy carneiro, que ao assumir a cargo, compõe-se com a família Pessoa e com as facções oligárquicas dissidentes do movimento de trinta demitindo e perseguindo os Argemiristas. Faz uma política tal qual a semelhança de Vargas de caráter populista. Ruy carneiro representará os interesses do ditador no Estado até 1945, com o fim do Estado Novo.

                   Entretanto, o contexto histórico dos anos 40, é outro diferente da década passada, chega ao fim a II Guerra Mundial e com ela, processa-se mudanças significativas no âmbito político, tanto nacional quanto local, pois os Estados autoritários perderiam vigência e o mundo respira os ares da democracia Liberal. No Brasil a opinião Pública contesta a ditadura de Vargas, que percebendo a sua queda, monta um esquema da manipulação e controle de transição para o regime democrático que possibilitou, junto com sua política populista a continuidade de seu grupo político no poder do País, sob novos condicionamentos históricos. Assim com a queda do Estado Novo a estrutura política permaneceu a mesma.

                  Na Paraíba, o fim da II Guerra foi comemorado com muita festa, ao mesmo tempo em ocorriam várias manifestações de reivindicações para o fim do Estado Novo.

“Com o fim da ditadura de Vargas no bojo da nova conjuntura nacional e internacional impunha, entretanto a reordenação das forças políticas que a sustentavam. Por conseguinte as oligarquias locais se reorganizaram e ressurgiram no cenário político nacional oriundos da redemocratização” (GURJÃO, 1994, p. 196)

                 No Estado, mais uma vez as oligarquias locais se readaptam a uma nova realidade social e demonstram claramente que quando seus interesses convergem, unem-se na tentativa de assegurar o poder. Desta vez, as forças oligárquicas se concentram em torno da (U.D.N) União Democrática Nacional e no (P.S.D) Partido Social Democrata. Esses partidos tornaram-se no Estado as principais agremiações políticas.

“ As forças políticas vinculadas ao Estado Novo organizaram-se em torno do PSD e as forças oposicionistas em torno da UDN. Assim vê-se na Paraíba o PSD ser criado a partir de Ruy Carneiro, que se tornaria chefe inconteste deste partido. Quanto a UDN terá por militantes José Américo e Argemiro de Figueiredo que passaram a disputar a liderança dessa agremiação” (CITTADINO, 1998, p.28)

                  Entretanto, com a realização das eleições, diferentemente do que aconteceu no resto do País com a vitória do PSD demonstrando a força populista criada por Vargas, na Paraíba ocorreu o contrário. A vitória foi da UDN, graças à coalizão de forças dos dois maiores nomes da política Paraibana nos anos trinta, Argemiro de Figueiredo  e José Américo de Almeida.

                  Assim, observamos que a política Paraibana no pós 30 é marcada pela constante disputa pelo poder político entre os vitoriosos do movimento de 1930 e também pela recomposição das forças oligárquicas, bem como seu ajustamento ao poder central; sendo subordinado ao controle estatal, mas essa subordinação foi viável na medida em que a estrutura de poder foi mantida e assegurada no Estado Paraibano.

 Conclusão

                   Com a eclosão do movimento de 30, e empossado novo bloco no poder sob o comando de Getúlio Vargas, instituiu-se uma política que dentre outras medidas visava criar um Estado forte e centralizado com um projeto de desenvolvimento nacional, caucado na industrialização para esse projeto. Getúlio Vargas cria uma estrutura política administrativa que aparelhou o poder central de mecanismo jurídico político que viabilizou seu controle sobre as estruturas políticas regionais sendo dessa forma as oligarquias encaminhadas ao controle do poder central.

                  Esses parâmetros de política nacional, atingiram a política paraibana à medida em que o Estado teve que se integrar às normas do poder Estatal de uma política nacional, intervencionista, nacionalista, corporativista e repressora. Contudo, as oligarquias locais vão se readaptar a essa nova realidade político-social para assegurar seu velho, mas eficiente sistema coronelístico oligárquico no Estado. Todavia, Getúlio atuará como árbitro dos conflitos inter-oligarquicos à fim de manter o situacionismo na figura dos representantes que melhor represente seus interesses e seus planos.

                  Assim, observamos que o movimento de trinta, que alguns teóricos pregam como “revolução”, não trouxe mudanças estruturais para a política paraibana, pois não existiu uma ruptura que viesse a desestabilizar o sistema coronelístico-oligárquico no Estado. Pelo contrário, as forças oligárquicas que controlaram o poder nesse período procuraram garantir os fundamentos do mandonismo local e assegurar as bases do seu poder, que residia sobretudo nas bases agrárias, nas relações de trabalho do campo não capitalista, na política clientelistica e no poder dos coronéis e seus representantes.

                  Portanto, o continuismo dessas relações garantir no pós 30, a sobrevivência do poder nas mãos dos grupos políticos que há muito, já vinham se lambuzando no banquete do poder no Estado, alterando apenas na liderança do poder. Amerecismo e Argemirismo são os principais chefes políticos que garantem a permanência no poder das facções oligárquicas oriundos da cisão inter-oligárquicas que se confrontavam para ver quem tinha mais poder em relação a outros grupos, sempre beneficiando na liderança, aquele que era favorecido pelo contexto histórico, e representava os interesses do chefe do poder central. O   favorecido possibilitava ficar melhor situado para dar as cartas do jogo político no Estado, garantido sempre a intocabilidade da sua base de poder, permanecendo o sistema de dominação coronelístico enfática na Paraíba.

“A revolução de 30, se por um lado representou o fim do Estado oligárquico e, consequentemente o fim do coronelismo enquanto sistema político nacional, por centro, no Nordeste e, sobretudo em estados como a Paraíba não significou uma autuação na estrutura de poder local, nem tampouco a desagregação do coronelismo enquanto sistema de dominação...” (CITTADINO, 1998, p.16)  

                 Apesar de submeter-se ao poder central, subordinando-se a nova divisa regional estabelecida pelo poder central, as oligarquias locais, não se sentiram prejudicadas na medida em que durante todo o período Varguista sua estrutura de poder não foi alterada.

“Até 1946, a estrutura de dominação vigente durante toda a chamada República oligárquica permaneceu inalterada na Paraíba, mas tendo a revolução de 30 sentido efeito na hegemonia excercida pelos grupos oligarquicos locais” (CITTADINO, 1998, p. 18)

                  Dessa forma, para permanecer no poder, fica claro que as facções oligárquicas facilmente se readaptam a novas realidades sociais, reproduzindo tradicionais esquemas políticos, redefinindo sempre seu velho, mas eficiente, sistema oligarquico-coronelístico, usando novas roupagens para se readaptaram facilmente a novas situações, compondo-se de acordo com seus interesses criaram várias faces para assegurar sua estrutura de poder como em um caráter mutante, conciliavam-se e realizavam-se quando o assunto era o controle do poder no Estado.

   

Referências Bibliográficas

CITTADINO, Monique. Populismo e Golpe de Estado na Paraíba; João Pessoa: Editora Universitária Idéia. 1998.

EDGARD, Carone. Brasil. Anos de crise(1930-1945). São Paulo: Ática. 1991.

EDGARD, Carone. Brasil. O Estado Novo(1937-1945); São Paulo: Difel, 1997.

GURJÃO, Eliete de Queiroz. Morte e Vida das Oligarquias-paraibanas: 1985-1945. João Pessoa: Ed. Universitária. UFPB, 1994.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil: 1500 – 1964, São Paulo. Companhia de letras, 1993.

MELO, José Otávio de Arruda. Tensão Social e Revolução na Paraíba, curso 2001, 1974.

SANTANA, Martha Maria Falcão de Carvalho e Morais: Poder e intervenção Estatal – Paraíba: 1930-1940. Martha Maia Falcão de Carvalho, Morais Santana. João Pessoa.

SILVA, Hélio. A Revolução traída. Rio de Janeiro; Ed civilização Brasiliense, 1963.

SOUSA, Maria do Carmo Campelo de. Estado e partidos políticos no Brasil(1930-1964). Ed São Paulo, Alfa-omegas 1983.

Religião e magia na Idade Moderna no campo historiográfico.

Religião e magia na Idade Moderna no campo historiográfico

Luciano Bezerra Agra Filho

lucianoagra@isbt.com.br

Licenciado em História – UEPB

Resumo: O que vem a ser “magia”? O termo é abrangente, complexo e polissêmico. A fantasia e realidades se misturam nas práticas mágicas. A busca do conhecimento e a luta para se livrarem de uma estrutura opressiva que ameaçavam os seus costumes e tradições, levaram as camadas mais pobres, a produzirem práticas e devoções mágicas. Para estas pessoas e talvez para todo nós, a fantasia se transforma em realidade e a realidade em fantasia no quadro religioso do Ocidente Moderno.

Palavras Chave: Idade Moderna – Magia – Historiografia.

Abstract: what is to be "magic"? The term is comprehensive, complex and polysemic. fantasy and realities intermingle in magic practices. The search for knowledge and the fight to rid themselves of a structure oppressive that threatened their customs and traditions, led the poorest, to produce practices and devotions magic. For these people and perhaps to all of us, fantasy becomes reality and the reality in fantasy in religious framework of the West Modern.

Key Words: Modern Age – Witchcraft – Historiography.

1. A Magia no seio da Igreja Medieval:

                   Inicialmente, é bom salientar que todas as religiões primitivas são consideradas pelos seus seguidores como meio, como um caminho pelo qual podem alcançar o poder sobrenatural. Essas religiões funcionavam como máquinas que continuam sistemas de explicações, fontes de imposições morais, semiologia de ordem social ou ponte para a imortalidade, significado, também, a perspectiva de um meio sobrenatural que controla o homem sobre a terra. Nesse grupo de religiões incluem-se os cristianismos.

                 Na época Medieval, a Igreja viu-se conturbada pela tradição de que a realização de milagres era o meio eficaz de monopolizar a verdade. Um pouco antes da Reforma, a Igreja não alegava ter o poder de realizar prodígios, ou seja, sua fé em Jesus. No entanto adquiria prestígio com os efeitos realizados por membros a quem Deus concedera dons de efetuar milagres. Atribui-se igualmente uma eficácia miraculosa às imagens. Os milagres e curas sobrenaturais eram manifestadas no seio da igreja nas vésperas da Reforma e conferiam-se esses milagres, são somente às imagens, mas também às relíquias sagradas, que eram consideradas fetiches milagrosos.

                Adoravam os santos e os tinham como parte integrante da estrutura da sociedade medieval. Cada igreja possuía seu santo padroeiro e, às vezes, conferiam a hagiolatria um caráter quase totêmico. Cada santo era profissional em atender um determinado pedido. Para cada ocasião havia um santo especial. Na dor, no parto, no olhado, nas tempestades, na escassez, na peste, etc... Cada santo era incumbido de atender de acordo com a ocasião. Havia métodos para abençoar os doentes e tratar dos animais, para afastar o trovão e trazer a fecundidade ao leito matrimonial; o ritual básico era o benzimento com água e sal para a saúde do corpo e a expulsão de demônios.

                Dessa forma, o seio da Igreja Católica estava cheio de talismãs, rosários e amuletos eclesiásticos usados para fins milagrosos, destinados a dar proteção numa ampla variedade de contextos. Com uma série de sub-superstições em torno do altar, até a missa passou a possuir um poder mágico e, como os demais sacramentos cristãos, gerou um conjunto de crenças parasitárias, atribuindo-se a cada cerimônia um significado material que os dirigentes da Igreja nunca haviam alegado. O batismo era fundamental para tornar o bebê um ser humano integral, membro da Igreja, possuidor da salvação, e que tivesse um crescimento melhor. Assim como os batismos, as mulheres, após parirem, davam graças a Deus e prestavam uma cerimônia tipo “purificação”.

                  As orações dos fiéis funcionavam como ponte que dava acesso ao auxílio divino e aos páramos celestiais. A oração assumiu diversas formas, mas o tipo mais diretamente relacionado com os problemas do cotidiano era o da intercessão, com o qual invocava-se a Deus tanto para orientar no caminho da salvação quanto para ajudar em dificuldades materiais. As orações mais constantes eram os pais-nossos, às ave-marias e os credos. Assim, a Igreja Medieval contribuiu para distinguir uma prece de um encantamento, além de atribuir virtude na mera repetição de palavras sagradas.

                 De acordo com o que já vimos anteriormente podemos perceber que a Igreja Medieval como um grande reservatório de poder mágico, apto para ser empregado para uma série de finalidades seculares, como a leitura de um versículo para revelar o destino das pessoas, a leitura sistemática da Bíblia para garantir um bom parto à parturiente, e assim sucessivamente. A principal preocupação da Igreja era espiritual, dando ênfase à natureza primariamente intercessora dos rituais eclesiásticos como a precipitação de preces, adoração dos santos, o emprego de água+ benta e do sinal da cruz. Ressalte-se, ainda, que a consideravam esses rituais propiciatórios, não coercitivos.

                 Não obstante várias circunstâncias contribuíam para consolidar a idéia de que a Igreja era um agente mágico, além de devocional. O antigo culto às fontes, árvores e pedras não foi abolido, mas modificado, associando um santo a uma divindade pagã e incorporando as festas pagãs ao ano eclesiástico. O Ano Novo tornou-se a Festa da Circuncisão, a Festa da Primavera virou o dia de São Felipe e São Tiago, a Noite de Solstício de Verão passou a ser o Nascimento de São João Batista, o Lenho de Dezembro foi introduzindo na celebração do Nascimento de Cristo.

                 As práticas como a veneração da hóstia, das relíquias, a recitação de preces ou o uso de talismãs e amuletos podiam chegar a excessos, mas os teólogos não consideravam como problema, pois o efeito disso era unir mais o povo à verdadeira Igreja e ao verdadeiro Deus.

2. Cultura Popular, Magia e Sabá

                  A magia está vinculada à realidade da humanidade desde o pressuposto da civilização. Seria um meio pelo qual, o homem manifesta o desenvolvimento o desenvolvimento dos seus conhecimentos naturais e oculto, com o intuito de corresponder aos desafios de sua realidade.

                  Com o progresso moral, a magia dividiu-se em magia branca e maia negra. Sendo que a primeira, “é pública, orientada em função de grupo, socialmente aprovada”. Enquanto a segunda, “tende a ser secretas, ilegais, subversivas, socialmente condenadas”.

                  Segundo alguns estudiosos procura discutir a relevância do assunto, a gênese da magia está nas raízes da cultura popular. Já outros, opõem-se, essa posição, baseada na fragmentação e na insuficiência de argumentos nos documentos estudados. Mas, observa-se nos conceitos da magia, a penetração das características da cultura popular.

                  É nesse ponto que a cultura popular era muito apreciada até a Idade Moderna por todas as classes sociais. Cabe ressaltar, porque naquele período poucas pessoas tinham acesso ao conhecimento científico e também era uma forma de opor-se ao regime vigente. Apresentava grandes distinções, devido a descentralização territorial que conseqüentemente provocava a divergência da prática da cultura do campo e da cidade. O poderio econômico acentuava essa situação quando, um camponês não tinha condições financeiras de realizar o mesmo costume do nobre, de aristocrata ou burguês.

                 É importante chamar atenção para o fato de que o desejo da Igreja Católica era manter o seu domínio ideológico sobre todas as classes sociais, e afastar o fortalecimento de outras religiões, lançam a proposta de condenar uma “cultura unitária”, com o mesmo fim para toda a sociedade. Isto significa dizer que os intelectuais também apresentavam interesse em reformular a cultura popular e queria expandir totalmente o conhecimento intelectual.

                  É evidente que os reformadores protestantes, iam mais longe com seu plano de afastar a igreja católica do seu caminho. Mas neste caso, acusava-se da prática de magia a fim de desvalorizar o poderio ideológico do cristianismo. De toda forma a Inquisição, foi lançada pela igreja católica e apoiada pelo Estado, levou a julgamento e condenou inúmeras pessoas sob a acusação de heresia, cisma, apostasia, magia e poligamia.

                  Mas o que é interessante neste fato para ser analisado, é que num período temido pelas normas da Inquisição; marcado pela modernização e transformação na Europa Ocidental, cresceu consideravelmente o uso de magia. Ocasionada pela falta de um conhecimento científico, como também pelas condições sub-humanas a que os povos estavam submetidos, era uma forma de opor-se ao processo de reformulação da religião e dos costumes, que estava sendo empreendido neste momento. Podemos perceber que é muito complexa e rica a cultura popular na Idade Moderna. Podemos exemplificar com a canção e a literatura popular, principalmente na Alemanha, onde a poesia e povo estavam associados na criação desses poemas.

                  Essa tradição oral estava mais enfatizada na obra dos irmãos Grimm e também Heder que tinham idéias iguais na forma de ver poesias e contos integrados com a natureza, e daí surgiram coletâneas e mais coletâneas de canções populares; como as famosas baladas russas surgindo coletâneas por toda a Europa como no caso as baladas suecas, dinarmaquesas, finlandesas, inglesas, espanholas, etc.

                  Dentre essa criação cultural o Iluminismo não era apreciado em certas regiões como na Alemanha e Espanha, visto que existia predominância francesa, concluindo-se que essas canções populares era inspirados em sentimentos nacionalistas.

                  Dentre de uma estratificação social e cultural, havia o contraste entre os habitantes das terras altas e terras baixas, por isso existiam as diferenças na cultura do pastor em particular era simbolizada por causas especiais como avental, eram pobres e isolados mas se deslocavam de um lugar para o outro pois eram livres e tinham o tempo para eles e se dedicavam ao seu próprios rebanhos, tocando flautas e gaitas.

                  Haviam os mineiros que tinham suas lendas e tinham seu orgulho de lidar com metais preciosos que eles próprios descobriram. Eles tinham seus próprios santos padroeiros, a sua dança, as suas canções. E como os pastores, desenvolveram sua própria cultura, por terem sido rejeitados pelo mundo que os dominavam, deixam uma rica cultura e teêm sua vida retratada pelo clérigo luterano. Segundo João Ribeiro Júnior afirma que:

“ Aonde existir opressão, alienação, ignorância, interesse em manter o povo marginalizado do processo histórico, insatisfação, descrença em todos os argumentos científicos ou desconhecimento deles; onde existir o desejo de coisas novas e diferentes que a sociedade de consumo insistir em produzir, mas que cada vez mais se distancia da grande massa aí estava a Magia Negra”( RIBEIRO, 1985, p. 35)

                  Para Ribeiro, como para os seus seguidores, se pode afirmar, quanto ao período moderno, as feitiçarias estão subordinadas à magia negra. E é neste sentido que esses elementos eram totalmente divergentes. Do que foi dito anteriormente encontramos-nos diante da idéia de que a feitiçaria ou de mago trabalha metodicamente, com o exato conhecimento do que está fazendo. Enquanto o bruxo trabalha de modo natural, e muitas vezes instintivamente.

                  Por outro lado, os bruxos e feiticeiros encontravam-se no Sabá, que representava o elo entre o velho rito pagão dos bruxos e o ritual anticristão, onde satanás era adorado como um Deus. Da mesma forma, a maior parte dessas assembléias praticava-se magia negra, orgias, sexuais, jogos, danças, canibalismo e assim sucessivamente. Podemos dizer que a maior parte dos Sabás, eram dispersos, isto é, não existia lugares nem dias específicos para poder realizá-los. Contudo, entende-se que a sua prática era proibida pela igreja e com ameaça de morte, por vir contra a ideologia cristã.

                   Apesar dessa noção, na verdade, o intuito de realização do Sabá era proporcionar a seus freqüentadores (homens e mulheres), uma fuga dos rigores de vida, principalmente por parte das mulheres. É evidente, que elas encontravam no Sabá, uma forma de sentir-se livre da repressão que lhes era imposta. Segundo João Ribeiro, afirma que:

“as orgias sexuais eram válvulas de escape para a satisfação de desejos carnais frustrados ou reprimidos por exagerados e severíssimos conceitos religiosos da época, parte do aparato repressivo que congregava o Estado Monárquico e a Igreja”( RIBEIRO, 1985, p. 40).

                 “Aliás, a liberdade de expressão sempre esteve vinculada à liberdade sexual. Onde se reprime a liberdade de expressão também se reprime a liberdade sexual.”( RIBEIRO, 1985, p. 40). Neste sentido, podemos enfatizar que a relação ao vôo no espaço e as fantasias eróticas, eram provocadas pelo uso de drogas. Com isso, as transformações animalescas, são mais invencionice das pessoas que foram forçadas a confessar no tribunal da Inquisição. Seja como for, é inegável que diria que as transformações animalescas são mitos e lendas folclóricas. Além disso, estes Sabás realizavam-se a Missa Negra que é a Missa Católica deturpada com o propósito de aviltar a imagem de Deus.

                  É bastante provável que as Bruxas e feiticeiros reuniam-se à noite, geralmente em lugares solitários, apareciam em garupas de animais ou então transformados eles próprios em bichos. Mesmo quando os que vinham pela primeira vez deviam renunciar a fé cristã, profanar os sacramentos e render homenagem ao diabo, presente sob forma humana ou como animal. De fato, seguiam-se banquetes, danças e orgias sexuais. Além disso, antes de volta para casa, bruxas e feiticeiros recebiam ungüentos maléficos, produzidos com gordura de crianças e outros ingredientes. É a partir daí que esses são os elementos fundamentais das descrições do Sabá.

                   Inclusive, observando-se esse momento dos processos por feitiçaria realizado entre o princípio do século XV e final do XVII na Europa, emerge uma imagem do Sabá em que a existência de uma verdadeira seita de bruxas e feiticeiros espalhados por toda parte, praticamente os mesmos ritos horrendos. O importante é que os juízes arrancavam dos acusados por meio de pressões físicas e psicológicas, as denúncias, daí se desencadeava uma verdadeira caçada as bruxas.

                  De certo modo, para alguns autores, essas confissões, continuam demasiadas extravagâncias tratando-se de elementos não reais. Afinal, para outros, as descrições do Sabá contidas nos processos de bruxaria não eram mentiras extorquidas pelos Juízes nem narrativas de experiências com caráter alucinatório, mas sim descrições precisas de ritos de fato ocorridos.

                   Dentro dessa vertente o Sabá emergiu por volta da metade do século XVI nos Alpes ocidentais, afloram também elementos folclóricos estranhos à imagem inquisitorial, difundidos numa área muito mais vasta. Deles emergem dois temas, as procissões dos mortos e as batalhas pela fertilidade os que dela participavam se autodefiniam BENADANTI, ou Andarilhos do bem. Carlos Ginzburg diz o seguinte: “ A esse núcleo místico ligam-se também temas folclóricos, como o vôo noturno e as metamorfoses animalescas, os Xamâs, (...) da fusão desses temas surge uma formação cultural de compromisso.(GINZBURG, 1991, p. 123)

                  Dando ênfase a isto, o fim da perseguição, o Sabá desapareceu, digo dissolveu, mas os mitos sobreviveram ao desaparecimento do Sabá, permanece como um dos centros ocultos de nossa cultura. Sendo o autor Carlo Ginzburg, é possível reconhecer uma formação cultural de compromisso, resultado de um conflito entre cultura folclórica e cultura erudita.

                  Ainda existem muitas contradições sobre a existência dos Sabás, Haining Peter relata aos algumas pessoas vêem o Sabá Negro como um fato ou inconvecionante de imaginações férteis.

                  Com a maioria dos depoimentos sobre o Sabá estão nos processos do Tribunal da Santa Inquisição, e muitos desses depoimentos eram feitos sob tortura, teme-se deformações, ocasionada pelas obsessões de inquisidores e Juízes, portanto, esses depoimentos deixam margem a desconfiança.

                  Carlo Ginzburg procura analisar as contradições da existência do Sabe, através de extrato antiqüíssimo de mitos e processos de exclusão social, ou seja, análise em cima da cultura popular, especialmente o folclore, devido ao vôo mágico e as metamorfoses animalescas, e sob o ponto de vista inquisitorial, considerava mais um complô de um grupo social. Mas enfatiza que não devemos persistir na unilateralidade dos fatos. Devemos uni-os para estabelecer, conclusões gerais (HAINING, 1976, p. 21).

                   Já Peter Haining debruçados nos manuscritos secretos e livros negros, dia que os mesmos são fontes materiais que não deixam dúvidas de sua existência e informa aos praticantes não só os rituais como também “devoluções” e regras a observar.(GINZBURG, 1991, p. 125).

                  Vale lembrar que os livros negros eram proibidos pela Inquisição, devido a este

fato muitos foram destruídos. Mesmo assim, eles existiam, mas era difícil acesso a esses livros, porque partes da sociedade daquela época não sabiam ler e nem escrever. Os que sabiam, procuravam repassar seus conhecimentos. Peter Haining em seus estudos, localizou em um Museu Britânico um desses livros, da era Elizabetana do século XVI – “O Livro de Devoções para Adoradores do Demônio da Era Elisabetana”, escrito por um feiticeiro de Edinburg.

                   Em Suma, fantasia e realidades se misturam nas práticas mágicas. A busca do conhecimento e a luta para se livrarem de uma estrutura opressiva que ameaçavam os seus costumes e tradições, levaram as camadas mais pobres, a produzirem práticas e devoções mágicas. Para estas pessoas e talvez para todo nós, a fantasia se transforma em realidade e a

realidade em fantasia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

• GINZBURG, Carlo. História Noturna: Decifrando o Sabá, São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

• HAINING, Peter. O Livro do Feiticeiro, Rio de Janeiro: Pallas, 1976.

• RIBEIRO, Júnior João. O que é magia, 29 ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

• THOMAS, Keith. Religião e o Declínio da magia. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

Reflexões sobre a História de Jacob Burckhardt: Algumas considerações

Reflexões sobre a História de Jacob Burckhardt: Algumas considerações

Luciano Bezerra Agra Filho

lucianoagra@isbt.com.br

Licenciado em História-UEPB

RESUMO: Neste artigo, pretende expor, de maneira sucinta, a interpretação do historiador suíço Jacob Burckhardt, em reflexões sobre a História. Cabe ressaltar que ele foi um dos mais importantes historiadores do século XIX. Além disso, Jacob Burckhardt incorporou novos usos e costumes, de absolvendo personagem, culturas e formas de sociabilidade diversas. É preciso destacar ainda que as “três Potências” (Religião, Estado e Cultura) nomeadas por ele como basilares para a compreensão didática do processo histórico. Do que foi exposto até aqui se pode afirmar que ele demonstrou a validade dos seus estudos das crises na História, que representam momentos de verdadeiras revoluções da História mundial.

Palavras Chave: Jacob Burckhardt – historiografia - História.

ABSTRACT: In this article, it intends to display, in way sucinta, the interpretation it Swiss historian Jacob Burckhardt, in reflections on History. It fits to stand out that it was one of the most important historians of century XIX. Moreover, Jacob Burckhardt incorporated new uses and customs, of acquitting personage, cultures and diverse forms of sociability. She is necessary to detach despite the “three Powers” (Religion, State and Culture) nominated by it as fundamental for the didactic understanding of the historical process. Of what it was displayed until here if can affirm that it demonstrated the validity of its studies of the crises in History, that represent moments of true revolutions of world-wide History.

Words Key: Jacob Burckhardt – Historiography - History.

INTRODUÇÃO

                  Em, 1784, o filósofo alemão Emanuel Kant publica Idéias de uma história universal do ponto de vista cosmopolita, livro em que contempla uma interpretação da História. Este pequeno livro, composto de nove proposições, em sua oitava, afirma que a história humana é “a realização de um oculto da natureza”(KANT, 1984, apud GARDNER, 1995, p. 37). De forma bastante simplificada o que ele nos diz é que a interferência exercida pela natureza é o que permite ao ser humano o seu aperfeiçoamento e o progresso da história.

                  Seguindo a esteira de Kant, Hegel busca dar sentido à existência humana e à história universal, utilizando para isto o argumento de um motor externo e independente das ações humanas. A Providência hegeliana é a causa primeira dos acontecimentos históricos e seu fim último; para ele, a Providência Divina age de tal forma que “ a razão governa o mundo e, por conseqüência a história universal é um processo racional”(HEGEL, 1969, p. 39). Portanto, para Hegel todo o processo ocorrido na história universal é produto da ação de uma força superior, externa ao homem e impossível de ser compreendida completamente por qualquer ser humano. O homem, por conseguinte, é um instrumento dessa inteligência na realização de sua vontade.

                  Enquanto Hegel via no indivíduo um meio instrumental da Providência para a realização da razão na história universal, Jacob Burckhardt via no mesmo ser, toda a sua capacidade de, mesmo que inconscientemente, concentrar todo um período de crise precedente e presente, expressando-o através de sua arte. Nesse caso, não é possível a presença da ação do sobrenatural, posto que, ao contrário do que advogava Hegel, para o historiador suíço não há progresso e equilíbrio na história e sim uma continuidade sempre suscetível aos desmandos dos períodos de crise que atravessa a humanidade. Para clarificar esta afirmação, reproduzimos a seguir um momento de cada um dos dois pensadores em que colocam sua visão da história. Hegel ao mesmo tempo em que se encanta com a figura magnânima do Imperador Napoleão, reconhece nele um homem de exceção, mas mesmo assim, instrumentalizado pelo Espírito Cósmico. Por outro lado, Burckhardt vê em figuras do Renascimento como Pico de Mirandola e Rafael, toda a genialidade de que o homem é capaz, por si mesmo, em virtude de assimilação da cultura precedente e da melhor maneira de expressá-la.

“Vi o imperador – esta alma do mundo – cavalgar pela cidade, em visita de reconhecimento: suscita verdadeiramente, um sentimento maravilhoso a visão de tal indivíduo, que abstraído em seu pensamento, montado a cavalo, abraça o mundo e o domina”(HEGEL, [s.d.],apud ARANTES, 1991, p.ix)

“As fontes da abundância criadora dos gênios nada mais são do que a grandiosa energia sobre-humana neles, ativa, que após cada progresso obtido, documenta o poderio e a vontade expressiva de seu espírito inquieto e poliédrico”( BURCKHARDT, 1961, p. 233)

                   Um honra o homem por sua capacidade totalmente advinda do Espírito e compartilhada por ele, mas que não é mérito dele; o outro, honra o homem por toda a sua grandeza, grandeza que, entretanto, é possível apenas a um reduzido número de mentes capazes. A ação praticada por Napoleão é única, incomparável, entretanto, se isso o torna um ser superior aos demais não é por mérito seu e sim, pela ação da razão, da Providência na história. Bem avesso ao pensamento burckhardtiano que enxergava no humanismo renascentista um dos grandes momentos do desenvolvimento do ser humano, e assim cria que seres humanos superiores à maioria eram responsáveis pelo reconhecimento de períodos diferenciados na história.

                   Essa breve alusão a Hegel em oposição a Burckhardt que acima apresentamos, foi feita com a intenção de demonstrar que o historiador suíço não enxergava na história uma razão que a conduzisse de um início absolutamente conhecido até um fim determinado; bem como, de acordo com ele mesmo proferiu, é impossível associar filosofia e história, ou seja, de introduzir a razão na história de forma que possa haver uma filosofia da história, pois esta “constitui um contraditório in adjecto, pois a História, ou seja: a coordenação dos elementos, é antítese da Filosofia e esta, isto é: a subordinação, o critério subordinador, é o oposto da História”(BURCKHARDT, 1961, p. 10).

                   Em seu livro Reflexões sobre a História Jacob Burckhardt aponta a existência de três Potências que inter-relacionadas viabilizam a compreensão de uma determinada época da História: Estado, Religião e Cultura. Ao nomeá-las faz logo a advertência de esta ser uma divisão arbitrária, mas sem dúvida necessária para proceder ao estudo de um período histórico. De uma maneira mais precisa, as mudanças ocorridas na história são motivadas pelas influências que cada uma destas potências pode desenvolver sobre as demais. Estas influências não irão se dar mútua e reciprocamente, ou seja, quando o Estado, por exemplo, incidir sobre a Religião ou a Cultura, tal fato se dará no momento em que estas estiverem frágeis o suficiente para aceitar o seu jugo; aquele, por outro lado, estará no auge de sua representatividade, da expressão máxima do seu poder, não podendo ser afetado pelos fatores que ora encontram-se sublimados por sua força. Entretanto, as potências, que no momento encontram-se inferiorizadas, podem tomar proveito dos espaços marginalizados e não ocupados totalmente pela potência que impera nomentaneamente. Dada a necessidade de identificar qual das potências está sobrepujando as demais, a investigação empregada por Burckhardt é implacável tão somente a períodos em que o fenômeno histórico seja registrado claramente, como proferiu em seus cursos na Universidade de Basiléia:

“... fator condicionador e fator condicionado trocam de posição tão rápida e imperceptivelmente e(...) o elemento essencialmente predominante muitas vezes mal pode ser reconhecido como tal, principalmente em épocas bastante remotas”(BURCKHARDT, 1961, p.87).

                  É importante salientar que as análises mais detalhadas realizadas pelo historiador suíço, em suas obras, restringiram-se apenas ao continente europeu, principalmente aos momentos e povos que para ele foram as maiores representações das realizações culturais da humanidade. Além do que, conforme na passagem anteriormente citada, épocas das quais não se possuem informações muito precisas não permitam tal trabalho. As obras de Jacob Burckhardt a que nos referimos, em que tratou de períodos da história são: A época de Constantino, o Grande; A Cultura Grega e A Cultura do Renascimento na Itália. O fato de seus estudos estarem direcionados para o ocidente europeu, não invadidos os seus métodos. Afinal, como proferiu o próprio Burckhardt em suas palestras na Universidade de Basiléia que, postumamente, foram compiladas no livro Reflexões sobre a História, que encerra sua teoria da história, não era o seu “propósito estudar a História em si, mas sim um fenômeno histórico”(BURCKHARDT, 1961,p.24). Esse estudo permitiria além do conhecimento do fato específico, a informação concernente à evolução espiritual do ser humano.

                   Em face do que foi apresentado nessa introdução, pretendemos mostrar, mesmo que sucintamente, a interpretação da história da maneira como era descrita por Burckhardt. Para isso, exporemos sua interpretação das três potências que compõem a história da humanidade e, em seguida, apresentaremos os efeitos causados pelas crises na História. Para tal realização,. Dividiremos o artigo em duas partes: o primeiro intitulado Estado, Religião e Cultura: As três Potências e a História, composto de três subcapítulos; e o segundo, As Crises na História. Inteiramos, ainda, que embora façamos referências a outras obras de Jacob Burckhardt, pautamo-nos em uma obra específica: Reflexões sobre a história.

1. ESTADO, RELIGIÃO E CULTURA: AS TRÊS POTÊNCIAS E A HISTÓRIA

                  Burckhardt tinha consciência da arbitrariedade que cometia ao dividir a história entre três grandes grupos de realizações humanas: Estado, Religião e Cultura. Mas é preciso dar conhecimento que Reflexões sobre a História nasce não como um livro, e sim como um curso de história para a Universidade de Basiléia. Portanto, a forma arbitrária, porém didática, era indispensável para que o professor suíço ministrasse as suas aulas. Estado e Religião, para ele, estavam num mesmo patamar, eram forças estáveis devido a sua condição de existência, ou seja, são a expressão das necessidades do povo da qual se originam, necessidades políticas e metafísicas. São estáveis para àqueles que reconhecem sua validade, que acreditam que tanto o Estado quanto a Religião representam uma finalidade da sociedade. Por outro lado, a Cultura é por ele classificada como exatamente inversa, ela é o dinâmico, o mutável, produto da continuidade da história, que fabrica o refinamento do espírito humano.

                  Burckhardt acreditava que ao “intelectual” não cabia a tarefa de mudar o mundo, essa não era a sua pretensão; não acreditava tampouco que alguém fosse capaz de fazê-lo intencional. Suas preocupações não estavam centradas na investigação das origens acontecimentos, isso tornaria o seu trabalho igual ao dos filósofos da história; dizia com relação a si e aos historiadores em contraposição aos filósofos da história, que “... não fomos iniciados nos desígnios da sabedoria eterna e portanto não os conhecemos. Esta audaz antecipação de um plano mundial conduz a erros a partir de premissas errôneas” (BURCKHARDT, 1961, p. 11). Esta afirmação explica, também, o fato de considerar desnecessária a busca pelas origens e princípios do Estado, da Religião e da Cultura. O seu desejo, ao ministrar suas aulas, não era o de formar historiadores, assim como era, mas apenas transmitir o estímulo à capacidade que todos possuem de se ilustrar. Embora todos possuam essa capacidade, a mesma pode ser potencializada ou não por determinados fatores que estão presentes principalmente na Cultura e, em escala menor, na Religião e no Estado. Vejamos pois, o que nos diz Burckhardt acerca dessas três potências da história.

1.1 ESTADO

                 A exemplo do que dizia sobre a filosofia, que era algo muito complexo para o seu entendimento, chegando a afirmar que sua “... pobre cabeça nunca foi capaz de refletir, sequer remotamente sobre os fundamentos últimos, as finalidades e ramos desejáveis da ciência histórica...” (BURCKHARDT, 1842, apud GAY, 1990, p. 148); Burckhardt dizia ser impossível, com segurança, conjecturar sobre a origem do Estado. Seria uma tarefa improfícua determinar a origem daquilo que não guardava fontes seguras, nesse sentido, na validação de documentos escritos como fontes imprescindíveis nas escrita da história, é possível assemelhá-lo ao seu mestre, o alemão Ranke, como a diferença de que, ao contrário de seu antigo professor, a verdade não seria sacrificada em nome do estilo (GAY, 1990, p. 146).

                 O documento original, para Burckhardt, é o que “dá-nos o fato... numa forma que já constitui a sua expressão em si” (BURCKHARDT, 1961, p.28). Por outro lado, o documento histórico já possui uma interpretação do acontecido, passando-nos impressões de outrem, prejudicando assim a nossa visão própria da história. Não poderia ser de outro modo, então, que, aliado aos estudos das fontes originais, estivesse o domínio das línguas nas quais foram escritos os documentos objeto de estudo, pois a tradução, tal como um documento de “segunda mão” traz vícios de quem os fabrica. Muito embora, ressalte que na ausência das fontes originais, é possível fazer uso de fontes secundárias e terciárias, cabendo, evidentemente, ao estudioso fazer uso do intelecto para estabelecer uma ligação com a fonte original. Isto posto, passemos a falar sobre o Estado, das maneiras como ele se

impõe no seio de um povo.

                  É preciso, levar em consideração que onde e como principia o Estado, conforme exposto anteriormente, é impossível de se precisar. Mesmo tendo isso claro, Burckhardt faz uma pequena digressão sobre as causas que teriam levado ao surgimento do Estado, abominando, sob qualquer hipótese, a idéia de surgimento através de um contrato social aos moldes do que idealizou Rousseau; ao contrário, a violência determinou e determinará sempre o surgimento do Estado, havendo sempre conquista e escravização dos subjugados. Esse reconhecimento se dá quando se ignora e invalida-se o direito dos mais fracos.

                  Quantos às formas das constituições políticas do Estado, a validação que o mundo Antigo deu à teoria aristotélica do Estado perdeu sua validade com o advento da complexidade dos estados, principalmente na Época Moderna. Mesmo diante desta complexidade, Burckhardt nomeia uma divisão básica do Estado em dois tipos, o grande e

o pequeno com suas atribuições correspondentes:

“A missão do Estado grande é a de realizar grandes feitos históricos, a fim de manter e assegurar a sobrevivência de certas culturas que sucumbiram de outro modo, de fazer avançar certos componentes passivos de sua população, que se atrofiaram se entregues a si mesmos, formando Estados minúsculos e, finalmente, de estruturar e desenvolver grandes energias coletivas. O estado pequeno existe a fim de que haja um pequeno espaço sobre a face da Terra no qual a maior parcela possível de pessoas pertencentes à mesma nacionalidade sejam cidadãos desse Estado no sentido mais pleno do termo”(BURCKHARDT, 1961, p. 39-40).

                   Ao classificar o Estado pequeno dessa maneira, Burckhardt fazia refletir em sua cidade as imagens de dois momentos de ápice da Cultura na História: a polis grega e as cidades-estado do Renascimento Italiano. O Estado pequeno cobre as vantagens do Estado grande exatamente por proporcionar aos seus cidadãos a verdadeira e concreta liberdade. Liberdade esta que Burckhardt acreditava gozar em plenitude.

                   Independente da forma que se origine ou da forma como se configure, pequeno ou grande, o Estado, em sua estrutura interna, constitui-se da ampliação de egoísmos individuais estabelecidos ao nível da esfera pública. Esses egoísmos mascaram o seu interesse próprio, transformando-o aos olhos de todos em interesse coletivo; por este motivo, esses egoísmos buscam compensação “... permanece no próprio Estado, a ponto de fundir o seu destino com o da coletividade por ele representada”(BURCKHARDT, 1961, p.43). É exatamente essa ação de egoísmos individuais transformando-se em coletivo que transforma a violência do Estado em energia.

                   O Estado, desse modo, surge da necessidade de um povo, na tentativa de legitimá-lo criando para isso normas jurídicas e direito. O Estado não tem o domínio sobre si, ao contrário, o indivíduo é que determina as bases da sua existência. Há o Estado porque o ser humano dele necessita para ser servido, e se há uma força que age além do conhecimento racional do homem, ela não age de fora para dentro, determinado a ação humana na direção da formação de um Estado como finalidade, ao contrário, os homens são, nas palavras de Schopenhauer, “marionetes puxados não por fios exteriores(...) mas movidos por um mecanismos interior”(SCHOPENHAUER, 1996, apud BRUM, 1998, p. 31), mecanismo este que no entendimento do historiador suíço é o espírito humano que, de forma diferente da História, mantém uma continha linha de evolução. O Estado, então, evolui não por haver um progresso na História e sim por haver uma evolução do espírito humano. Apesar dessa evolução por causa dela, o Estado, por si só, não seria capaz de potencializar os homens a se ilustrarem. Vejamos, então, o que o historiador suíço nos diz sobre a Religião.

1.2 RELIGIÃO

                  Ao falar do Estado, Burckhardt deixa claro que quem faz o seu desenvolvimento é a humanidade e não o inverso, e essa capacidade do ser humano torna-se mais evidente no seu relacionamento com a Religião. Dotado de espírito, o ser humano tem nas religiões “... a expressão das eternas e indestrutíveis necessidades metafísicas...” (BURCKHARDT, 1961, p. 45) de sua natureza. Tudo aquilo que o homem não pode dar a si mesmo faz vir a si através da religião, que se torna perene ao longo do tempo através da projeção de civilizações sobre outras.

            A exemplo do que foi expresso com relação à Potência anterior(o Estado), a Religião também não permite um estudo do seu princípio, nem mesmo por via da comparação com povos em estágio de civilização diferentes. Um radical sentimento de superioridade racial é proferido pelo historiador suíço quando retoma o tema das origens, tanto da Religião quanto do Estado.

“Eliminemos, desde já, portanto, as religiões das raças menos importantes, das populações negras etc., dos selvagens, semi-selvagens, já que elas nos explicam menos sobre a formação espiritual dessas populações do que o Estado fundado pelos negros explica a formação do Estado civilizado.” (BURCKHARDT, 1961, p.45)

                   Seria cômodo suprimirmos essa passagem de flagrante racismo. Evidentemente que devemos levar em conta o momento histórico vivido por Burckhardt, o crescente temor da perda iminente de seu status de civilização superior, bem como a inadiável decadência da aristocracia alemã que muito refletia sobre a parte da Suíça em que vivia. Mesmo assim, o sentimento de superioridade existia, o que é contraditório em sua obra, pois em alguns momentos chega a condenar a arrogância que alguns possuem em se considerar como superiores, mas mesmo esse seu sentimento não invalida as suas teorias sobre a História, e, afinal, a utilização que vai ser feita dos seus sentimentos independem de seus sentimentos individuais.

                    Fechando esses parênteses e voltando ao surgimento de uma religião, na opinião do professor suíço, ele se dá de forma repentina e a partir de um indivíduo, seja ele líder. Apoiando nas religiões historicamente conhecidas, afirma todas como extrato de momentos de crise que têm o seu apogeu coroado por uma auréola triunfante. Burckhardt refere-se não somente às três grandes religiões monoteístas e líderes correspondentes, mas também às que donomina como parcialmente naturais e politeístas. O que faz, então, que essas religiões surgidas repentinamente, a partir da experiência individual de um único ser humano façam convergir ao seu encontro tantas pessoas atinja enormes proporções de crescimento? Para Burckhardt, por dois motivos principais:

“Uma parte da humanidade adere a elas porque o fundador ou o acontecimento em si tocou exatamente o ponto vulnerável da sua necessidade metafísica. A massa, em geral, adere também porque não pode resistir ao seu fascínio, porque tudo que é claramente delimitado possui um direito incontestável sobre tudo que é incorreto, vago e anárquico.” (BURCKHARDT, 1961, p.48)

                  A religião age sobre a massa de forma semelhante ao Estado, partindo do desejo suprime o mesmo tipo de sentimento que toda uma coletividade poderia vir a ter. E se preciso for, como veremos mais adiante, a Religião utilizará um dos artifícios que é característica do Estado, a violência.

                  Essa predisposição de um povo para absorção da Religião em seu seio ocorre evidentemente de formas diferentes, de acordo com o tipo de desenvolvimento cultural que apresenta, podendo tanto desenvolver um culto próprio bastante complexo ou, por outro lado, importar ou deixar-se influenciar por culturas que possuem uma Religião mais desenvolvida. Como um exemplo dessa segunda hipótese, estão colocados os gregos e romanos. Burckhardt refere-se aqui ao princípio da Era Cristã, que tiveram seus olhos cultos religiosos substituídos pelas religiões judaica e cristã. Havendo, a fusão de elementos das culturas envolvidas, com predominância dos elementos das culturas que em princípio eram consideradas inferiores.

                  Ora, nesses momentos de fusão de uma Religião existe um “estado de alma, ainda que a sua duração seja brevíssima, decisivo... que em certos casos até lhe transmite as suas instituições e seu prelado.”(BURCKHARDT, 1961, p. 49-50). Burckhardt alerta que a possibilita de chegar a tal conclusão só é possível em religiões criadas posteriormente, as mais antigas onde as tradições e recordações populares dominam o culto não permitem uma interpretação semelhante. As instituições originadas nos primórdios da Religião, que assemelham-na ao Estado, o que gerou inúmeras disputas entre ambos pelo poder temporal.

                   No que concerne à divisão das religiões, Burckhardt dedica maior atenção às denominadas universais, que são o Budismo, o Cristianismo e o Islamismo. Ele as considera universais porque “surgiram mais tarde, seu veículo de propagação mais forte é quase sempre de natureza social, por predicarem a abolição de castas”(BURCKHARDT, 1961, p. 54). Além disso, são expressas como religião dos pobres e escravos; ressalvando que o Islamismo não se enquadra nessas últimas características. O mais importante nestas três religiões é que o seu surgimento tardio permite uma melhor compreensão histórica, são dotadas de inúmeros documentos. É evidente que o texto sagrado seja considerado como única fonte para professar a fé; têm ações no meio social bastante visível, uma vez que propõem uma reestruturação da sociedade com base em igualdade para todos, mesmo que priorizem tal revelação da verdade muito mais ao nível espiritual. Esses motivos são suficientes para Burckhardt designá-las como principais responsáveis pelas maiores crises históricas, pois, “desde o seu despertar, têm plena consciência de sua universalidade e não poupam esforços para atingi-la concretamente” (BURCKHARDT, 1961, p. 55).

                 Muito embora sejam responsáveis por crises históricas, todas as religiões passam também por processos de desintegração, chegando a ser extintas, dependendo da sua capacidade de restauração do nível de envolvimento com o Estado. Um quadro de desintegração principia, normalmente, com o surgimento de uma heresia, cujo indício da Religião predominante já não mais atende às necessidades metafísicas que determinaram o seu surgimento. Essa desintegração leva, não raramente, a guerras em nome da fé. A violência, que em alguns momentos é julgada necessária por Burckhardt, especificamente no que se refere ao surgimento do Estado, é, nas dissensões religiões, abominada. E quando essas guerras realizam-se entre povos civilizados, são as mais terríveis de todas, porque “... os meios de ataque e defesa são praticamente ilimitados, a moral normal e o direito são abolidos completamente para obter-se um ‘objetivo mais elevado’;... quere-se tudo ou nada” (BURCKHARDT, 1961, p. 58).

                  É nesse ponto que um estágio de desintegração não se imagina outra coisa senão a possibilidade do declínio, isso nunca se dará totalmente apenas pelo surgimento de uma nova, mesmo que essa já possua uma correspondência bem maior com as necessidades metafísicas de um povo. Assim, haverá a coexistência entre duas religiões que se opõem, umas mais antigas e uma mais nova, a não ser que o Estado intervenha a favor de uma das partes, acontecendo então, a extinção de uma delas. Como exemplos da atuação do Estado em favor de uma religião, temos: a legislação de Constantino até Teodósio que suplantou o culto greco-romano; a Reforma Protestante que nos locais onde recebeu o apoio estatal foi vitoriosa, em outros onde isso não aconteceu, logo definhou.

                  Isto significa dizer que esses exemplos mostram, primeiro, a religião cristã vencedora sobre o culto pagão; em seguida, a religião reformada sendo ora vencedora, ora vencida. Em todos os casos a ação do Estado, por vezes violenta, foi determinante. Encerramos esta arte com uma citação em que Burckhardt lamenta o destino de uma jovem Religião, que não é outra senão a sua própria, ao menos na qual foi criado desde a infância. “Assim, verificamos que até mesmo uma Religião jovem, aparentemente vigorosa, pode desaparecer parcialmente ou em certas regiões, em algumas das quais talvez para sempre”(BURCKHARDT, 1961, p.62). Colocando dessa forma, o Estado e a Religião em patamar de igualdade, sobretudo no que diz respeito à não “ilustração” do ser humano; sigamos, de perto, suas considerações sobre a Cultura.

1.3 CULTURA

                  Assim como a Religião e o Estado, a Cultura passa por fases de crescimento, apogeu e declínio, porém, possui uma diferença em relação aos dois, ela é a soma “... criações espontâneas do espírito que não reivindicam para si uma validez obrigatória universal (BURCKHARD, 1961, p. 62). No caso de galgar essa validez, não o faz por meio dos artifícios das outras duas Potências (Estado e Religião), sobretudo a violência, de outro modo, age da maneira mais natural possível, natural no sentido de não impor violentamente o seu desejo. A Cultura é responsável pelo avanço intelectual do ser humano, configurando-se em um processo de transformação das ações instintivas e espontâneas do conhecimento inteligente até os mais altos graus, que são, respectivamente, a ciência, a Filosofia e a reflexão pura. Esta é a forma interna que possui a Cultura, o que demonstra se avanço em relação ao Estado e à Religião; pois estas duas estruturas, em seu domínio, não buscam uma evolução, mas de outra forma”. permanecem o mais estável possível para que seu poder possa ser perpetuado. Externamente, a Cultura está mais estreitamente ligada com a sociedade, pois não exige dela uma submissão aos seus interesses; como já foi exposto, a Cultura nasce de maneira espontânea no ser humano.

                  A Cultura é a identidade de um povo, o símbolo dessa identidade, para Burckhardt, é o idioma, “ponto culminante de toda Cultura... um milagre do espírito” (BURCKHARDT, 1961, p. 63), a língua é a expressão mais específica do espírito de um povo. Mesmo considerando a língua como ponto culminante de toda Cultura, as grandes obras artísticas só surgem após o florescimento total do idioma. Para que seja possível dizer e criar, antes é necessário atingir a perfeição do veículo que será utilizado para tais expressões. O idioma é o ponto culminante, mas não o melhor produto de uma Cultura.

                  Originada no espírito humano, a Cultura possui uma dupla forma de se expressar, espiritual e material. Isto porque o espírito humano, em princípio, também necessita de um suporte material, como forma de materializar suas atividades espirituais. Burckhardt toma, como exemplo, para simbolizar essa atitude do espírito na produção artística, as narrativas homéricas sobre a Guerra de Tróia, demonstrando que o

“... excedente espiritual beneficia a própria forma do objeto criado, adornando-o e aperfeiçoando-o o máximo possível - as armas e os acessórios são descritos magnificamente por Homero, antes mesmo de serem traçadas as imagens divinas da plêiade de deuses helenos.” (BURCKHARDT, 1961, p. 65)

                A expressão material se antecipa à espiritual como forma facilitadora para a compreensão do estágio de evolução do homem, que nesse exemplo é a obra homérica. Essa maneira de se exprimir que, em um primeiro momento apenas demonstra o trabalho do homem, aos poucos se apodera dele, transformando-se em arte de forma mais pura, mesmo antes que ele se aperceba disso. Sendo assim numa forma mais evoluída, o espírito toma consciência de si mesmo, realizando suas criações sem a necessidade de uma expressão material que anteceda a espiritual.

                 No que se refere à hierarquia das artes, Burckhardt, assim como Schopenhauer, considera a poesia e, sobretudo, a música como superiores. Esta segunda por sua linguagem de caráter universal. Além disso, mesmo que as ciências e a Filosofia sejam estágios superiores da evolução humana, elas não possuem a função criativa contida nas artes, são apenas classificadoras e analisadoras da natureza e da vida humana. O inverso ocorre com as artes:

“Elas não tratam de algo já existente antes delas e mesmo sem elas, por outro lado, não é sua tarefa definir leis(justamente por não serem ciências), mas, ao contrário, devem descrever ou representar uma vida mais elevada, a qual sem elas e antes delas não existiriam” (BURCKHARDT, 1961, p. 66).

                  Burckhardt compreende que essa capacidade das artes permite, desde a Antiguidade, que o artista, mesmo sem nada saber dos pósteros, consegue legar grandes produções. Aceitando a opinião de Schiller, Burckhardt explica e reconhece essa capacidade a arte ao admitir que aquele que em seu tempo conseguiu satisfazer os melhores terá a vida eternizada. As palavras de Heródoto na apresentação de suas Histórias representam, em parte, esse poder de eternização; em parte pelo fato do historiador grego não ser exatamente um artista na compreensão de Burckhardt. Entretanto, acreditamos que Schiller pode ter ser inspirado na afirmação herodotiana que diz ter escrito seu livro “para que feitos maravilhosos e admiráveis dos helenos e dos bárbaros nos deixem de ser lembrados” (HERÓDOTO, 1988, p. 19). Mesmo não sendo uma obra de arte, ao menos essa afirmação, contida no livro de Heródoto, guarda um significado semelhante, qual seja, que “a arte e a poesia extraem do mundo imagens válidas e compreendidas universalmente”(BURCKHARDT, 1961, p. 66).

                  Diferentemente do que ocorre tanto como a Religião quanto com o Estado, em que Burckhardt não aceita e não acredita na possibilidade de uma analogia com situações presentes para determinar suas origens e significados; com a Cultura, acredita na capacidade que o espírito humano possui para, inclusive, a partir de excetos remontar toda uma obra. A sensibilidade do estudioso, aliada à sua capacidade intelectual é fator determinante neste caso. Não sendo suficiente, entretanto, para manter a Cultura como superiores às demais potências, seu domínio, embora criativo, é sempre mais frágil tendo em vista que não possui nem busca criar estruturas que permitam a sua manutenção no poder. Sua característica maior é a espontaneidade oriunda do espírito humano que almeja sempre a liberdade. Portanto, seria um contrapeso então, que tentasse se perpetuar no poder. O que é lamentável, pois são os momentos de predomínio da Cultura, a exemplo o Renascimento, o que o poder humano aflora com maior intensidade, proporcionando os mais fortes momentos de gozo de liberdade e democracia. Conduzido o ser humano para a ilustração e elevação daquilo que é realmente eterno e duradouro, o espírito.

2. AS CRISES NA HISTÓRIA

                  Apesar da capacidade de elevação do espírito humano, capacidade essa intensificação pela Cultura quando esta consegue sobrepujar as demais Potências; a história não deixa de passar por crises: o problema das crises históricas é outro ponto central da obra de Jacob Burckhardt. Dois de seus livros, A época de Constantino, o Grande e A Cultura do Renascimento na Itália, tratam do estudo das grandes crises do mundo ocidental: a mudança do mundo pagão para o mundo cristão, e o nascimento do mundo moderno. Além destas duas obras, uma terceira, exatamente a que nos serviu de base para este artigo, Reflexões sobre a História, demonstra a preocupação que o velho professor guardava a respeito das crises no ser mundo contemporâneo. Ou seja, porque a história, feita por homens capazes de tão nobre elevação espiritual, não consegue se manter longe, pelo menos, das grandes crises?

                 Ele afirma que a resposta a essa pergunta talvez já tenha sido dada no capítulo anterior, quando afirmamos que a Cultura embora criativa é frágil e sendo frágil não cria estruturas que permitam sua superioridade sobre as demais Potências. Nesse sentido, a espontaneidade cultural do espírito humano torna-se impotente diante das estruturas do Estado e da Religião. Sendo assim, as crises históricas não são frutos diretos da Cultura, como já dissemos, as crises nascem do inter-relacionamento das três Potências e, sobretudo quando há o predomínio do Estado e da Religião.

                  O lugar de destaque que ocupa o problema das crises históricas no pensamento de Burckhardt, não é meramente casual, é conseqüência direta de sua concepção da história e do sentido que por ele era atribuído a sua ocupação de historiador. Pela sua crença no espírito humano, por sua natureza contemplativa, Burckhardt acreditava que a seqüência dos acontecimentos singulares não era tema propício ao historiador, mas a reunião de forças permanentes, oriundas da natureza humana, que na realidade constituem toda a ação histórica. Burckhardt, apesar de acreditar grande valor aos documentos, não pretendia a reprodução e reconstrução do passado, como era pretensão de Ranke, mas, a compreensão universal da possibilidade da história. O que levava Burckhardt ao estudo das crises na história era, em primeiro lugar, sua crença na sua atividade de historiador; em segundo lugar, o seu próprio destino pessoa: por um lado torna-se apolítico, por outro, era um humanista convicto, em um tempo em que isto não era mais reconhecido como valoroso. Esses fatores levaram-lhe a ver na história a única realidade com verdadeira substância. Ele sabia bem que o que diferencia o homem civilizado do não civilizado é a consciência que o primeiro tem do processo histórico.

                  É interessante assinalar que a certa altura de suas Reflexões, chega a dizer que “nossa época está melhor equipada do que as anteriores para estudar o passado”(BURCKHARDT, 1961, p. 22); além de ter ciência do processo histórico, sabe do melhor aparelhamento do seu tempo para realizar o estudo de tal processo. A reclusão a que se submete o historiador suíço pode ser vista não apenas como causada pela melancolia de não poder ver na sua Basiléia a Florença da Itália Renascentista, ou então, a Atenas Clássica, mas como parte de seu método: se afastar do presente, assim como estava afastado do passado, para melhor compreender a crise pela qual a Europa passava.

                 O conceito que Burckhardt tinha de Crise, era o de modificação brusca, não das Potências integrantes da história, mas da relação mútua que havia entre elas. Sendo assim, uma Revolução, a queda de um Estado ou de um sistema de formas culturais são crises no sentido que dá Burckhardt. Entretanto, seu método, atípico, principalmente para a época em que vivia, não nos remete a exemplos em suas “Reflexões”, ao priorizar a causalidade da natureza humana como motor da história, nos priva de maiores exemplos a respeito dessas modificações. Podemos dizer, que as duas obras históricas citadas no princípio desse aspecto trazem as exemplificações das crises. Reflexões sobre a História trazem, por outro lado, a tipificação destas crises.

                  Burckhardt busca compreender o seu tempo como verificação de suas próprias possibilidades históricas. Essas possibilidades são correntes no mundo moderno, mostram-se de forma definitiva no Renascimento, alcançando sua realização última no processo iniciado com a Revolução Francesa. O acontecimento essencial à existência nos séculos modernos é o afastamento do homem europeu das vinculações que determinaram a existência ocidental e, como conseqüência, o desaparecimento da liberdade. Em uma carta pessoal Burckhardt escreve:

“Tenho uma premonição, que mais parece uma perfeita loucura e, no entanto está decidida a não me abandonar: o estado militar deverá tornar-se uma grande fábrica. Aquelas hordes de homens nos grandes centros industriais não ficarão indefinidamente entregues à sua ganância e à sua vontade. Pela lógica, deverá seguir-se uma restrição fixa e supervisionada da miséria, controlada por promoções e uniformes, começando e acabando todos os dias ao som de tambores...” ( BURCKHARDT, 1872, apud LÖWITII, 1991, p. 36)

                  A perda da liberdade no mundo Moderno, descrita da forma mais pessimista nessa sua premonição, é para Burckhardt o fenômeno decisivo na crise do mundo Moderno. Sua expressão clássica se encontra na Revolução Francesa, na qual a liberdade substantiva do homem individual é substituída pela liberdade meramente negativa do homem como cidadão. Para Burckhardt, as individualidades desaparecem absorvidas por uma massa instruída, além disso, o homem converte cada vez mais como finalidade de sua existência a atividade econômica e o mundo pessoal. Essa redução paulatina da existência humana à esfera do privado, e sua conseqüência no terreno político, a potencialização do Estado e sua conversão em um aparato como finalidades próprias e independentes, determinam as características de uma época cuja essência se encontra no caráter provisório de todas as formas por onde se enxergue a sua existência.

                 Por assim entender a crise de seu tempo, Burckhardt pôde também lançar o seu olhar sobre o futuro. Não em um gesto profético, mas com um saber histórico da trajetória do seu presente. Para Burckhardt, o futuro contido no presente de seu tempo era a barbárie civilizada “que nunca transcende a própria esfera cultural limitada” (BURCKHARDT, 1961, p. 16), uma época em que se perpetuam os elementos artificiais e tão somente externos da cultura tradicional, pois já havia desaparecido o tipo humano que fez nascer essa cultura e que fez dela seu destino individual. Fruto desta época será a constituição de um novo poder político que combinará em si a disciplina militar e a técnica industrial. Ao Estado assim tipificado, com o poder de aniquilamento da individualidade humana, Burckhardt acredita que caberá o encerramento do atual ciclo da cultura ocidental. Cultura que representa os interesses do Estado e, por isso, não tem meios de subvertê-lo; é um momento em que o espírito humano encontra-se estagnado, pois a Cultura está subordinada ao Estado.

CONCLUSÃO

                  Após termos expostos e analisado a interpretação do processo histórico de Jacob Burckhardt, por meio de seu entendimento acerca das Potências que interferem de forma direta neste processo, bem como das crises a que a história está sujeita; reiteramos que a história para o estudioso suíço não possui uma continuidade, posto que ela está sujeita a modificações causadas pela ascenção e declínio das Potências: se, por exemplo, o Estado domina os rumos da história e posteriormente é subjugado pela Cultura, todo aquele sistema baseado na imposição de uma vontade individual refletindo sobre o desejo coletivo, é substituído por uma necessidade espiritual universal humano, invalidando toda uma estrutura de poder e coação em favor da liberdade do ser humano. Ora, o Renascimento Italiano é exatamente o exemplo acima descrito, é um momento da história em que a Cultura substitui uma velha forma de poder do Estado e abre caminho para o Estado moderno, uma vez que, como expomos, a Cultura não detém meios de coação e força que permitem sua manutenção no poder, além de não lhe dar importância por se tratar da mais espontânea forma de expressão do espírito humano, não buscando então respostas materiais ao seu impulso criador, tão somente buscam a evolução do espírito humano que é de onde ela se origina.

                  Por outro lado, o fato de a Cultura não conseguir manter-se acima das demais Potências, é uma prova a mais da impossibilidade de se crer em um progresso da história, e, mesmo que Burckhardt expresse que crê no fim da civilização ocidental e no seu estágio atual de cultura, quando assim fala, não está se referindo ao fim da Cultura enquanto Potência modificadora como também não da Religião e do Estado, mas do estágio em que a sua sociedade vivia, dominada pela força do Estado subjugado tanto Cultura quanta Religião, o que causa então uma retratação dessas duas, levando o homem a abdicar, forçosamente, dos mais valiosos sentimentos: a satisfação da necessidade metafísica, por parte da Religião; e evolução do espírito, através do desenvolvimento artístico e científico, por parte da Cultura.

                  O reinado da Cultura é, para Burckhardt, o momento pleno do desenvolvimento do ser humano, o único caminho a seguir para atingir os maiores anseios do ser humano, a igualdade e a liberdade, sendo errôneas as interpretações que indicam o Estado como fonte proporcionadora desses elementos da vida humana. Realizando seu trabalho em fins do século XIX, priorizando a cultura, Burckhardt transcende o modo de fazer história do seu tempo, vai além da narrativa de fatos político e do Estado, dando à interpretação da história uma mobilidade que foge à mera cronologia e sequenciamento dos fatos; e assim, sem acreditar no progresso, dotava a história de uma real mutabilidade. E, quando descreve “mais as tendências do que (narra) os acontecimentos” (BURKE, 1992, p. 18), Burckhardt se antecipa, em parte, aos trabalhos que posteriormente seriam desenvolvidos pela nova história, a partir de 1929, com Lucien Febvre e Marc Bloch com a fundação da revista Annales.

                  Pelo que foi exposto, acreditamos na validade da forma de interpretação da história de Jacob Burckhardt, não apenas porque desvinculada essa interpretação de estruturas como estado e economia, mas, sobretudo, porque aponta o ser humano como ponto central e o seu envolvimento em sociedade, como fundamental para o progresso humano, que independe da possibilidade de um progresso da história.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

· BLOCH, Marc. Apologia da História, ou, o ofício do Historiador. Trad. De André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

· BRUM, José Tomaz. O pessimismo e suas vontades: Schopenhauer e Nietzsche. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

· BURCKHARDT, Jacob. A Cultura do Renascimento na Itália. Trd.de Vera Lúcia de Oliveira Sarmento e Fernando Azevedo Corrêa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991.

· BURCKHARDT, Jacob. Reflexões sobre a história. Trad. De Leo Gilson Ribeiro. Rio de

Janeiro: Zahar Editores, 1961.

· BURKE, Peter(org.). A escrita da história: novas perspectivas. Trad. De Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1992.

· COSTA, Marcos Roberto Nunes. Manual para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos: monografias, dissertações e teses. Recife: INSAF, 2003.

· GARDINER, Patrick. Teorias da História. Trad. De Vítor Matos e Sá. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

· GAY, Peter. O estilo na história: Gibbon, Ranke, Macaulay, Burckhardt. Trad. De Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

· HEGEL, Georg F. W. Temas históricos. In:. Textos dialéticos. Trad. De Djacir Menezes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1969(pp. 39-73).

· HEGEL, Georg F. W. Estética.Trad. de Orlando Vitorino, apresentação de Paulo Eduardo Arantes. 5. ed. São Paulo: Nova Cultura, 1991. Os Pensadores.

· HERÓDOTO. História. Intr. e trad. de Mário da Gama Kury. 2. ed. Brasília: Editora Universidade Fontes, 1992.

· HUNT, Lynn. A nova história cultura. Trad. de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

· KANT, Immanuel. Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. In: GARDINER, Patrick. Teorias da História. Trad. de Vítor Matos e Sá. 4.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995, pp. 28-41.

· LÖWITH, Karl. O sentido da História. Trad. de Maria Georgina Segundo. Lisboa: Edições 70, 1991.

· SCHOPENHAUER, Artur. O Mundo como Vontade e Representação – Livro IV. Trad. de Heraldo Barbuy. Brasil: ACRÓPOLIS, 2001. Disponível em: http://br.groups.yahoo.com/group/acropolis/. Acesso em 15/11/2007.

· SCHORSKE, Carl E. Pensando com a história: indagações na passagem para o modernismo. Trad. de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

· WHITE, Hayden. Meta-História: a imaginação histórica do século XIX. Trad. de José Laurênio de Melo. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.