A política historiográfica paraibana - 1930/1945:
seqüência ou rompimento?
seqüência ou rompimento?
Luciano Bezerra Agra Filholucianoagra@isbt.com.br
Licenciado em História - UEPB
Licenciado em História - UEPB
Resumo: O movimento político que derrubou a República Velha e instalou Getúlio Vargas no poder poucas vezes é analisado dentro da perspectiva dos Estados envolvidos direta e indiretamente na disputa. A Paraíba, especificamente, entrou para os livros didáticos em decorrência do assassinato de João Pessoa, mas muito mais se passou naquele Estado. Em A política historiográfica paraibana - 1930/1945: seqüência ou rompimento?, Luciano B. Agra Filho faz um estudo aprofundado sobre as ações, reações e adaptações das oligarquias paraibanas durante o período do primeiro governo de Getúlio Vargas, procurando identificar seus projetos políticos e estratégias para a manutenção do poder e da ordem social.
Palavras-Chave: A política Historiográfica paraibana – Era Vargas – República Velha.
Abstract: THE political movement which overthrew the Old Republic Paraiba , specifically, entered for the textbooks due to the murder of John Person, but much has happened in that State. In the policy historiographical paraibana - 1930/1945: sequence or smashing?, Luciano B. Agra Filho Son is a thorough study on the actions, reactions and adjustments to the oligarchies paraibanas during the period of the first government of Getulio Vargas, seeking to identify their political projects and strategies for the maintenance of power and the social order.
Key-words: THE policy paraibana Historiographical - Vargas era – Old Republic
Introdução
O ano de 1930, tem mostrado como um marco na historiografia nacional, constata-se que o quadro de crise em nossa sociedade acabaria por se transformar numa revolução.
Com a eclosão desse movimento, um novo quadro político se instaura no País, com a vitória da Aliança Liberal, que sob o comando de Getúlio Vargas numa espécie de pacto político procura dar outro rumo ao País, com um projeto de desenvolvimento nacional caucado na industrialização. Contudo o seu interesse é muito maior, pois, investiu-se nos acontecimentos sobre novos condicionamentos históricos, concentrando o poder e implantando um Estado forte, centralizado e repressor. Para isso, cria meios que se sobrepõem as oligarquias regionais, submetendo-as e absorvendo-as ao poder do Estado.
Segundo bases de parâmetros nacionais, a Paraíba no pós 1930, se processa numa constante disputa inter-oligárquicas entre os vencedores, para ver quem permaneceria na liderança da política no Estado. Todavia, aceitando a subordinação ao poder central, à medida em que eram dependentes, a sua estrutura de poder permaneceu inalterada.
Portanto, é de total relevância o estudo deste trabalho para um melhor conhecimento da política Paraibana no período Vargas. Neste trabalho, busca-se compreender como as oligarquias paraibanas se readaptaram a novas realidades históricas, se elas continuaram ou não com o poder no Estado, se houve continuidade ou ruptura, com a eclosão do movimento de 1930 no poder do Estado. Assim, o trabalho aborda, desde a sucessão presidencial de 1945, buscando compreender o jogo político no Estado Paraibano nesse período, do movimento de 1930 até a Redemocratização de 1945 e as novas faces do sistema coronelístico oligarquico na Paraíba.
A Paraíba no contexto político brasileiro da República Velha
As transformações em curso na sociedade brasileira desde a década de vinte, configurariam, uma forte crise econômica-político-social, e o desfecho desse quadro foi o movimento de 1930.
No âmbito nacional, temos a cisão inter-oligárquica entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais, quando da indicação para a sucessão presidencial de 1929. A vez era dos mineiros, sendo nomeado outro paulista, Júlio Prestes, e com isso, quebra-se o pacto harmonioso que dominou a política nacional durante a República Velha na tão conhecida Política do café-com-leite.
Com essa cisão dentro da própria base, os Estados considerados de segunda grandeza que reivindicavam melhores tratamentos frente ao governo federal, como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais (traído por São Paulo) e a Paraíba, aproveitando-se da oportunidade de lançar uma chama para concorrer as eleições, se aglutinam em torno de Aliança Liberal, constituindo um grupo de oposição, lançando como candidatos o Gaúcho Getúlio Dorneles Vargas e seu vice o Paraibano João Pessoa.
A Aliança Liberal não era um partido político, mas uma forma de fazer pressão frente ao governo federal, ou seja, ela era formada não na intenção de romper com as estruturas do poder da política nacional, mas, para as reivindicações de Estados cujos interesses não estavam vinculados ao café, por isso, queriam ter mais espaço político no cenário nacional e regional.
Apesar do núcleo de Aliança ter sido formado por oligarquias que controlavam o poder regional, à medida em que se aproximava o pleito, esse núcleo oposicionista, procurava trazer para seu lado outras forças populares como os tenentes e os setores médios da população. Com isso, esses grupos teriam como característica, um pensamento heterogêneo na medida em que cada facção procurava almejar o poder e seus próprios interesses.
No entanto, a campanha mostrou-se bastante acirrada e a Aliança baseou suas armas, ditando um discurso comovente de Getúlio Vargas que entusiasmava a população, mas mesmo assim, não conseguiram vencer seu principal adversário, que garantiu-se da máquina governamental e da fraude eleitoral que deram a vitória ao candidato situacionista.
Mas, essa vitória não foi enfocada pelos grupos que compunham a Aliança, principalmente os mais liberais, que contestavam e pensavam em uma revolução. Mas o núcleo das oligarquias mais conservadora e tradicional, hesitaram, pois, não queriam um movimento armado, por que temiam que uma revolução popular, fugisse do seu controle e acabaram por ameaçar as suas bases oligárquicas e isto ficou claro na frase atribuída a João Pessoa “próprio dez Júlio Prestes a uma Revolução”.
1930: Revolução, movimento ou golpe?
As oligarquias regionais aglutinadas na Aliança Liberal, acompanhando os rumos que seguiam o país, temendo um movimento popular, vão procurar os melhores caminhos e acordos para se apoderar desse conflito. “Façamos a revolução antes que o povo a faça” com isso, o movimento de trinta se apresenta teoricamente como um pacto entre as elites, com o objetivo de evitar a ascensão de um movimento de caracter popular oriundos da efervescência, que desde os anos vinte vinha crescendo e poderia derrubar as estruturas de poder das elites. Não nos esqueçamos que a Aliança Liberal era formada basicamente pelas oligarquias conservadoras pertencentes às elites regionais, embora apoiados com outros grupos com pensamentos contrários e mais a frente com muita habilidade vão despontar limitando seus espaços de ação à medida de seus interesses, na nova divisão de poder que a classe dominante realizou.
A partir desse contexto, o que se pensa do movimento de 30, uma revolução? Ou uma nova face das oligarquias para se perpetuarem no poder? Quando pensamos em revolução, logo nos vem a memória, grandes batalhas, agitação popular, mudanças estruturais etc, será que foi isto o que aconteceu?
Com a eclosão do movimento de 30 no País, as forças políticas aglutinadas da Aliança Liberal, tomaram o poder através do movimento armado. Agora não é mais o pacto oligárquico do café-com-leite que comanda o poder e a política, mas, vários grupos de forma heterogênea numa espécie de pacto político, que sob o comando de Getúlio Vargas atuando como árbitro desses grupos. Eles procurarão dar outro rumo ao País, com um projeto de desenvolvimento nacional caucado na industrialização.
Em âmbito nacional, com o poder em suas mãos, Getúlio Vargas estipula medidas que, desde já demonstra sua intenção em criar um Estado forte, centralizado em suas mãos. Para isso, cria um mecanismo jurídico-político que viabilizou seu controle sobre as estruturas político-regionais preexistentes, que aos poucos foram viabilizando o seu controle sobre essas forças políticas, subordinando-se e absorvendo de acordo com seus interesses delimitando seu campo de ação via centralização. Com isso:
“Criou-se uma máquina burocrática que escapava ao controle direto das oligarquias regionais centralizando o poder. Todavia esta centralização foi viável, na medida em que resguardou os fundamentos do poder local e a sobrevivência das oligarquias, contudo a relação entre estas e o poder central é reordenado...” (GURJÃO, 1994, p.106).
O instrumento eficiente para essa centralização e, consequentemente para submeter as oligarquias locais ao controle estatal, foi as interventorias. Essas foram de fundamental importância, atuando como intermediador entre forças oligárquicas locais e poder central, ou seja, Vargas nomeia interventores para assumir para seu lado. Esses interventores tinham fortes poderes mas eram contratados e subordinados ao poder central.
“O papel dos interventores foi portanto, fundamental na tarefa da centralização, sua condição de elemento de confiança do Governo federal, por ele nomeado conferia-lhe certa independência em relação as oligarquias locais, uma vez que não lhes devia sua permanência no cargo e que até certo ponto enfraquecia as prerrogativas oligárquicas. Por outro lado, naturalmente identificado com coronéis e oligarquias, estes interventores tinham facilidade de promover a convivência entre as facções dominantes e o governo central...” (GURJÃO, 1994, p.107).
Essas medidas adotadas por Getúlio influenciaram a política dos Estados, no caso da Paraíba. Esse Estado, a partir de 1930, seguiu os parâmetros da política nacional intervencionista, nacionalista e corporativista. A partir de então, as forças oligárquicas locais vão se readaptando a nova realidade político-social. Para redefinir-se sobre um novo condicionamento histórico, o seu velho, mais eficiente sistema coronelístico oligarquico. Enquanto isso, Getúlio Vargas, atuará como árbitro dos conflitos inter-oligárquico no Estado, apoiando sempre aquele grupo político que melhor representa seus interesses, ou seja, trazer para seu lado as forças necessárias para a correlação de forças a seus futuros planos.
A Paraíba no contexto brasileiro após 1930
É nesse contexto, que se processa a política paraibana durante o período Vargas, após a eclosão do movimento de trinta no Estado, nesse período a política paraibana será marcada por constantes disputas inter-oligarquicas à fim de assegurar o poder político no Estado.
As constantes disputas inter-oligarquicas na Paraíba, originaram-se dentro da própria oligarquia que comandava o poder político no Estado desde 1915. Entretanto, esta já vinha apresentando um quadro de crise, desde o governo João Suassuna e atingiu o clímax na gestão de João Pessoa. Segundo Martha Falcão:
“A cisão inter-oligárquica que então se processava, e que iria originar os dois principais partidos políticos do pós-30 na Paraíba, pode ser apresentada a partir da política administrativa de João Pessoa, reformista, legalista e difusamente populista – Esta, por sua vez, contrapunha-se aos epitacistas da velha guarda, conservadores, arbitrários e elitistas, contrariando seus interesses e culminando com a revolta de Princesa, no embate entre poder público e poder Privado” (FALCÃO, 2000, p. 66)
Com a morte de João Pessoa, o poder do Estado ainda permanece com a oligarquia, embora desgastada, de Epitácio Pessoa. Assumiu o poder o vice Álvaro de Carvalho que também fazia parte da linha conservadora e tradicional dessa oligarquia e não era adepta ao movimento armado, além disso, ainda teve de sofrer com as pressões de um lado da ditadura de José Américo e de outro tinha de obedecer as ordens de Epitácio Pessoa, chefe dessa oligarquia.
Entretanto, com eclosão do movimento de trinta, no Estado Paraibano, as disputas pelo poder se acirram. Essas disputas se originaram dos grupos políticos que lutaram ainda juntos na guerra de Princesa e na Aliança Liberal. Agora divididos, eles vão se confrontar constantemente pelo poder político do Estado. Nesse contexto, José Américo de Almeida será o melhor situado para comandar a política no Estado. Enquanto isso, os irmãos de João Pessoa, receosos dessa liderança, junto com grupos políticos ligados ao Epitacismo, procuram legitimar-se na política estadual como herdeiros do legado político. Essa cisão gerada no ceio de oligarquia Epitacista, irá no porvir, com a constitucionalização do País em 1932, criar os dois principais partidos oligárquicos no Estado.
Favorecido pelo contexto histórico, José Américo, assumiu o poder no Estado, aproveitando-se do clima revolucionário que ele mesmo preparou na Paraíba, e será o nomeado por Vargas como interventor do Estado durante o mês de outubro, e consolidar-se-á no poder da Paraíba com um grande prestígio frente ao governo federal.
“O advento de Revolução de 30, significou a transferência do poder na Paraíba para as mãos de José Américo de Almeida que durante o sub-sequente mês de outubro o exerceu como interventor do Estado e chefe do governo central provisório do Norte” (MELO, 1994, p. 185)
Com o advento de José Américo, as forças locais permanecem no poder, só que agora sob sua liderança. Com um crescente prestígio frente a Vargas, torna-se Ministro de Viação, com isso, transforma-se no Estado como peça fundamental no jogo político do projeto Varguista, o de capturar e absorver as forças políticas locais no sentido de encaminhar via centralização do poder enquanto o poder na Paraíba estava sob seu controle.
“José Américo agenciava a integração das chefias políticas paraibana no controle do governo central, ao mesmo tempo em que garantia a efetivação de sua liderança sobre estas chefias, encaminhando assim, a recomposição das oligarquias” (GURJÃO, 1994, p. 112)
Procurando legitimar o poder vigente e conseqüentemente beneficiar o sistema situacionista local, o governo provisório intermediado por José Américo investia politicamente no nordeste através das obras contra as secas. Com isso, o governo procurava amenizar o quadro de crise, agravada com a seca, evitando tensões sociais e futuras ameaças de revoltas contra o sistema coronelístico local, bem como, criava sua imagem de pai dos pobres trazendo a classe subalterna para seu lado.
Já os investimentos maiores como construção de açudes, barragens e estradas, eram destinados, a criar uma imagem de benfeitor na região. Assim, sua força política ia aumentando cada vez mais sob qualquer outra pretensão, tornando-se o melhor situado para dar as cartas do jogo político no Estado. Com a força necessária em suas mãos, José Américo a partir do movimento constitucionalista de 32 reconstruía o poder oligarquico no Estado sob seu comando.
Com o fim do movimento constitucionalista de 32, em São Paulo, um movimento de derrota deste Estado para as tropas federais, teve como triunfo mobilizar as forças políticas e o povo, a se organizarem na constituinte de 3 de maio de 1933. Entretanto, essas eleições serão marcadas pelos rearranjos das facções oligárquicas e o seu retorno definitivo ao cenário político nacional.
Em âmbito nacional, essa constituição foi retardada pelo eclipse político do domínio tenentista, aliado da chapa da Aliança Liberal, que pretendia ampliar sua fase revolucionária no sentido anti-oligárquico. Tempos depois, com a revolução constitucionalista e o declínio tenentista, a Assembléia Constituinte é eleita e começa seus trabalhos no dia 15 de novembro de 1933. De princípios Liberais e medidas nacionalista conservadora, o País torna-se uma República Federativa. Em 1934, Getúlio Vargas será eleito Presidente do Brasil de forma Indireta.
“Feita a constituição, Vargas até então governava com os tenentes, recompõe-se com as oligarquias Paulistas e as demais, iniciando uma carreira notável de êxito político, marcado pela dissimulação e pela habilidade compondo-se conforme seus interesses e impondo o jogo por fina estratégia nos compromissos que fazem dele talvez o mais sagaz de todos os chefes de Estado que o Brasil já teve” (IGLESIAS, 1993, p. 235)
Na Paraíba, o período que segue a deflagração do processo de constitucionalização em fins de 1932 é marcado por significativos descontentamentos e conflitos inter-oligárquicos e nesse período as disputas inter-oligárquicas foram acirradas.
“O grupo que em 1930, levantava a bandeira da Revolução, agora dividido, concorre pela predominância da política Estadual, no bojo do movimento de reconstrução do poder oligarquico, a conjuntura histórica favorece a facção dirigente sob a chefia do minuto da viação, impondo assim o amerecismo apoiado por coronéis, oligarquias, correligionários e adversários de 1930” (GURJÃO, 1994, p. 119)
No processo de constitucionalização, a Paraíba monta seus partidos políticos, oriundos da cisão inter-oligárquicas e surgem os dois principais partidos no Estado que irão no porvir se confrontarem eleitoralmente pela disputa do poder político. São eles, o partido situacionista Partido Progressista (PP), sob o comando de José Américo e seus aliados e composto de adversários perrepistas de 1930. Enquanto os dissidentes oposicionistas liderados por Joaquim Pessoa e Antônio Botto de Meneses, junto com grupos Epitacista, formam o Partido Republicano (PRL) no Estado , oriundos da cisão inter-oligarquica. Ambos vão invocar o direito sob o manto de herdeiros político do legado de João Pessoa.
No decorrer das campanhas eleitorais para os diversos níveis - federal, estadual ou municipal - será caracterizado a força política do partido situacionista, que com ajuda constante do governo federal, seja para agricultores ou para coronéis, garantia uma correlação de forças que rompe e garante a vitória situacionista. Esses investimentos voltados para o campo, demonstra que a força dos votos nesse período residia no eleitorado rural, grosso da população que eram manipulada e dominada, pelo coronéis ligado ao situacionismo, ficando o núcleo oposicionista enfraquecido, visto que sua força reduzia-se a três cidades no Estado, são elas: Patos, Umbuzeiro e Itabaiana, sem muita força para reverter o quadro, acabariam por ir se enfacelando e aceitando integrar-se na força situacionista.
Outro ponto forte do sistema situacionista, residia, sobretudo na figura de José Américo, chefe político paraibano desse período, que com grande prestígio junto a Vargas, soube aproveitar-se do quadro de crise, agravada com a seca que assolava o Nordeste, para através dos investimentos erguer-se politicamente, com o apoio inconteste dos coronéis do algodão e pecuária, principais fontes da economia paraibana nos anos trintas. O PP garantiu o domínio na política wstadual nos diversos níveis. Com um prestígio político acima de qualquer pretensão José Américo é eleito Senador do Estado.
Na Paraíba, a força e o prestígio do agora Senador José Américo, garantiam as oligarquias no poder. Essas correlação de força permitiu a José Américo, indicar o nome do sucessor do interventor Gratuliano Brito para o governo do Estado, sendo ele à época o secretário do interior e Justiça e presidente do PP no Estado, Argemiro de Figueiredo. Argemiro de Figueiredo será a Segunda peça fundamental para dar continuidade ao projeto de Vargas de centralizar o poder no País.
Referindo-se ao processo de constituição e a transferência do poder no Estado Paraibano Martha Falcão cita que:
“... sob a liderança do “Amerecismo”, a Paraíba realizava a transição do regime discricionário para o regime constitucional, partindo para a elaboração de sua constituinte que por sua vez, conservaria e preservaria os fundamentos do mandonismo local. Estes, assegurados pela reprodução das tradicionais relações de produção, fundamentados por relações pessoais de dominação política, subordinando a massa explorada e as oligarquias locais ao controle do aparelho estatal...” (FALCÃO, 2000, p.145)
Dessa forma, a constituição Estadual, feita para as oligarquias locais, garante intocada a sua estrutura de poder no Estado, pois essa constituição não alterou a estrutura agrária, base de poder das oligarquias, e ainda conservou as relações de subordinação no campo, dos trabalhadores aos coronéis, uma vez que, as relações não capitalistas de produção foram mantidas e reproduzidas nos domínios capitalistas. Entretanto, apesar de sua estrutura de poder não ter sido alterada, as oligarquias locais serão subordinadas ao controle dinâmico do País e com isso, o projeto Vargas tornava-se viável, o País ia deixando de ser agrário-exportador e tornava-se aos poucos urbano-industrial.
Obedecendo a esse contexto, Argemiro de Figueiredo assume o poder do Estado, procura conciliar o poderio oligárquico na Paraíba, com um projeto de “captação e absolvição das oligarquias dissidentes, através do discurso de harmonia e do congraçamento da família Paraibana, liberta dos ódios do passado”, e também através da modernização conservadora de economia do Estado, onde a Paraíba deveria diversificar sua cultura agrária. Pretendia-se com essas medidas criar um quadro único de apoio aos planos de Getúlio Vargas.
Através dessas medidas, o jovem governador parte para uma coalizão de forças políticas, envolvendo oligarquias dissidentes e decaídas, Igreja católica e frações da classe trabalhadora, com o objetivo de unir as forças políticas da Paraíba em uma só, apagando dessa forma, qualquer núcleo de oposição que pudesse ameaçar os planos centralizadores de Vargas. Portanto, se fazia necessário silenciar e desmobilizar quaisquer núcleo de oposição. Para isso também foi utilizado meios coercitivos legais como a Lei de Segurança Nacional, evitando qualquer ameaça aos interesses das elites dirigentes.
Contudo, será na campanha para a sucessão presidencial de 1937, que se dará definitivamente a conciliação das oligarquias paraibanas, onde juntos se agregam, consolidando-se em nome de José Américo, candidato a presidente do País pela situação, apoiado teoricamente por Vargas que por sua intenção era continuísta.
Entretanto, essa campanha pela sucessão presidencial, ensejou a retomada do Amerecismo mas não empanou nem arrefeçou a liderança Argemirista no Estado, pois o Jovem governador conseguiu absorver os conflitos inter-oligárquicos, “conseguindo conciliar em torno de sua administração e sob sua liderança política as oligarquias açúcareira-algodoeira e pecuária”(FALCÃO, 2000: 140-241). Com isso, foi consolidado as bases do Argemirismo no Estado.
Num contexto marcado pela predominância das forças da direita e Estados autoritários, o ano de 1937, as forças políticas em âmbito nacional, sob o comando de Vargas, procuram através de uma falsa imagem do partido comunista com o louvado plano Cohen, implantar definitivamente o controle do País em suas mãos, implantando um regime autoritário que será consolidado a partir da centralização político-administrativo, onde o Estado nacional terá plenos poderes absolutos. Será implantado o Estado Novo a 10 de novembro de 1937. O País deixa de ser democrático e passa a ser autoritário e repressor.
Na Paraíba, a política implantada por Argemiro de Figueiredo uniu todas as forças políticas locais em um só núcleo, preparando o terreno para apoiar o golpe Getulista no Estado. Assim, ao apoiar Vargas, dá-se o rompimento de Argemiro com José Américo. Getúlio Vargas, mais uma vez, acompanhou essa cisão como árbitro desse conflito inter-oligárquico, e como uma raposa, em se tratando de política, apóia desta vez, Argemiro de Figueiredo, que nesse contexto, não estando mais ligado com as oligarquias locais, facilitava a correlação de forças entre estas e a burguesia industrial do Sudeste, agora necessária a constituição do poder político da ditadura recém implantada.
Com isso, Argemiro - agora interventor com o apoio de Vargas - consegue plenos poderes, ofusca o Americismo e comanda a polícia paraibana até 1940. Entretanto, a política de conciliação e união das oligarquias paraibanas em uma só, acabaria por se confrontar com suas próprias contradições. Os ressentimentos das disputas pelo imbróglio de 1930, não tinham sidos apagado entre os seus participantes diretos ou indiretos e pouco a pouco as dissenções inter-oligárquicas vão ressurgindo, acabando por culminar com uma crise política no governo de Argemiro de Figueiredo, com grupos oriundos do P.R.L., culminando com seu afastamento do cargo.
Com o afastamento de Argemiro. Vargas mais uma vez atua como arbitro dos conflitos inter-oligarquicos, sempre na intenção de marcar o situacionismo local para seu lado. Vargas nomeia um também participante do movimento de trinta, uma pessoa alheia aos conflitos. Ruy carneiro, que ao assumir a cargo, compõe-se com a família Pessoa e com as facções oligárquicas dissidentes do movimento de trinta demitindo e perseguindo os Argemiristas. Faz uma política tal qual a semelhança de Vargas de caráter populista. Ruy carneiro representará os interesses do ditador no Estado até 1945, com o fim do Estado Novo.
Entretanto, o contexto histórico dos anos 40, é outro diferente da década passada, chega ao fim a II Guerra Mundial e com ela, processa-se mudanças significativas no âmbito político, tanto nacional quanto local, pois os Estados autoritários perderiam vigência e o mundo respira os ares da democracia Liberal. No Brasil a opinião Pública contesta a ditadura de Vargas, que percebendo a sua queda, monta um esquema da manipulação e controle de transição para o regime democrático que possibilitou, junto com sua política populista a continuidade de seu grupo político no poder do País, sob novos condicionamentos históricos. Assim com a queda do Estado Novo a estrutura política permaneceu a mesma.
Na Paraíba, o fim da II Guerra foi comemorado com muita festa, ao mesmo tempo em ocorriam várias manifestações de reivindicações para o fim do Estado Novo.
“Com o fim da ditadura de Vargas no bojo da nova conjuntura nacional e internacional impunha, entretanto a reordenação das forças políticas que a sustentavam. Por conseguinte as oligarquias locais se reorganizaram e ressurgiram no cenário político nacional oriundos da redemocratização” (GURJÃO, 1994, p. 196)
No Estado, mais uma vez as oligarquias locais se readaptam a uma nova realidade social e demonstram claramente que quando seus interesses convergem, unem-se na tentativa de assegurar o poder. Desta vez, as forças oligárquicas se concentram em torno da (U.D.N) União Democrática Nacional e no (P.S.D) Partido Social Democrata. Esses partidos tornaram-se no Estado as principais agremiações políticas.
“ As forças políticas vinculadas ao Estado Novo organizaram-se em torno do PSD e as forças oposicionistas em torno da UDN. Assim vê-se na Paraíba o PSD ser criado a partir de Ruy Carneiro, que se tornaria chefe inconteste deste partido. Quanto a UDN terá por militantes José Américo e Argemiro de Figueiredo que passaram a disputar a liderança dessa agremiação” (CITTADINO, 1998, p.28)
Entretanto, com a realização das eleições, diferentemente do que aconteceu no resto do País com a vitória do PSD demonstrando a força populista criada por Vargas, na Paraíba ocorreu o contrário. A vitória foi da UDN, graças à coalizão de forças dos dois maiores nomes da política Paraibana nos anos trinta, Argemiro de Figueiredo e José Américo de Almeida.
Assim, observamos que a política Paraibana no pós 30 é marcada pela constante disputa pelo poder político entre os vitoriosos do movimento de 1930 e também pela recomposição das forças oligárquicas, bem como seu ajustamento ao poder central; sendo subordinado ao controle estatal, mas essa subordinação foi viável na medida em que a estrutura de poder foi mantida e assegurada no Estado Paraibano.
Conclusão
Com a eclosão do movimento de 30, e empossado novo bloco no poder sob o comando de Getúlio Vargas, instituiu-se uma política que dentre outras medidas visava criar um Estado forte e centralizado com um projeto de desenvolvimento nacional, caucado na industrialização para esse projeto. Getúlio Vargas cria uma estrutura política administrativa que aparelhou o poder central de mecanismo jurídico político que viabilizou seu controle sobre as estruturas políticas regionais sendo dessa forma as oligarquias encaminhadas ao controle do poder central.
Esses parâmetros de política nacional, atingiram a política paraibana à medida em que o Estado teve que se integrar às normas do poder Estatal de uma política nacional, intervencionista, nacionalista, corporativista e repressora. Contudo, as oligarquias locais vão se readaptar a essa nova realidade político-social para assegurar seu velho, mas eficiente sistema coronelístico oligárquico no Estado. Todavia, Getúlio atuará como árbitro dos conflitos inter-oligarquicos à fim de manter o situacionismo na figura dos representantes que melhor represente seus interesses e seus planos.
Assim, observamos que o movimento de trinta, que alguns teóricos pregam como “revolução”, não trouxe mudanças estruturais para a política paraibana, pois não existiu uma ruptura que viesse a desestabilizar o sistema coronelístico-oligárquico no Estado. Pelo contrário, as forças oligárquicas que controlaram o poder nesse período procuraram garantir os fundamentos do mandonismo local e assegurar as bases do seu poder, que residia sobretudo nas bases agrárias, nas relações de trabalho do campo não capitalista, na política clientelistica e no poder dos coronéis e seus representantes.
Portanto, o continuismo dessas relações garantir no pós 30, a sobrevivência do poder nas mãos dos grupos políticos que há muito, já vinham se lambuzando no banquete do poder no Estado, alterando apenas na liderança do poder. Amerecismo e Argemirismo são os principais chefes políticos que garantem a permanência no poder das facções oligárquicas oriundos da cisão inter-oligárquicas que se confrontavam para ver quem tinha mais poder em relação a outros grupos, sempre beneficiando na liderança, aquele que era favorecido pelo contexto histórico, e representava os interesses do chefe do poder central. O favorecido possibilitava ficar melhor situado para dar as cartas do jogo político no Estado, garantido sempre a intocabilidade da sua base de poder, permanecendo o sistema de dominação coronelístico enfática na Paraíba.
“A revolução de 30, se por um lado representou o fim do Estado oligárquico e, consequentemente o fim do coronelismo enquanto sistema político nacional, por centro, no Nordeste e, sobretudo em estados como a Paraíba não significou uma autuação na estrutura de poder local, nem tampouco a desagregação do coronelismo enquanto sistema de dominação...” (CITTADINO, 1998, p.16)
Apesar de submeter-se ao poder central, subordinando-se a nova divisa regional estabelecida pelo poder central, as oligarquias locais, não se sentiram prejudicadas na medida em que durante todo o período Varguista sua estrutura de poder não foi alterada.
“Até 1946, a estrutura de dominação vigente durante toda a chamada República oligárquica permaneceu inalterada na Paraíba, mas tendo a revolução de 30 sentido efeito na hegemonia excercida pelos grupos oligarquicos locais” (CITTADINO, 1998, p. 18)
Dessa forma, para permanecer no poder, fica claro que as facções oligárquicas facilmente se readaptam a novas realidades sociais, reproduzindo tradicionais esquemas políticos, redefinindo sempre seu velho, mas eficiente, sistema oligarquico-coronelístico, usando novas roupagens para se readaptaram facilmente a novas situações, compondo-se de acordo com seus interesses criaram várias faces para assegurar sua estrutura de poder como em um caráter mutante, conciliavam-se e realizavam-se quando o assunto era o controle do poder no Estado.
Referências Bibliográficas
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GURJÃO, Eliete de Queiroz. Morte e Vida das Oligarquias-paraibanas: 1985-1945. João Pessoa: Ed. Universitária. UFPB, 1994.
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SANTANA, Martha Maria Falcão de Carvalho e Morais: Poder e intervenção Estatal – Paraíba: 1930-1940. Martha Maia Falcão de Carvalho, Morais Santana. João Pessoa.
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